MPF aciona Pazuello e secret�rio de sa�de do AM por colapso do oxig�nio em Manaus

O Minist�rio P�blico Federal apresentou a��o de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e o secret�rio estadual de Sa�de do Amazonas Marcellus Campelo por omiss�o que levou ao colapso hospitalar em Manaus, quando faltou oxig�nio para tratamento da covi-19. O processo inclui ainda tr�s secret�rios do Minist�rio da Sa�de e o coordenador do Comit� de Crise do Amazonas.

Investiga��o da Procuradoria identificou cinco atos de improbidade cometidos durante o colapso, incluindo o atraso e a lentid�o de Pazuello, � frente do Minist�rio da Sa�de, em enviar equipe para diagnosticar e reduzir nova onda de casos de covid no Estado e a press�o para as autoridades locais adotarem 'tratamento precoce'. Tamb�m foi apontada a omiss�o das autoridades no monitoramento da demanda de oxig�nio em Manaus e a demora para transfer�ncia de pacientes que aguardavam leitos.

Segundo o MPF, at� o sistema colapsar em Manaus no in�cio deste ano, o Minist�rio da Sa�de e a Secretaria de Estado de Sa�de deixaram de adotar medidas necess�rias para calcular a demanda de oxig�nio em Manaus, algo que s� passou a ser feito ap�s o insumo faltar nos hospitais da capital amazonense. Para os procuradores, Pazuello e o secret�rio de Sa�de 'atuaram sabidamente �s cegas' durante a crise.

"Ao omitir-se, o ex-ministro sabia da situa��o calamitosa da rede de sa�de no Amazonas, seja em virtude da maior incid�ncia da pandemia no estado, seja pela desorganiza��o administrativa que, como se exp�s, j� havia sido constatada pelo pr�prio Minist�rio da Sa�de, por meio do DENASUS e da comitiva chefiada por MAYRA PINHEIRO. Ademais, sendo oriundo do Amazonas e tendo exercido fun��o militar no estado, tamb�m conhecia detalhadamente as grandes dificuldades log�sticas a serem enfrentadas em caso de desabastecimento, o que implicava a necessidade de dimensionar com anteced�ncia as demandas por produtos que n�o pudessem ser eficientemente transportados pela via a�rea", apontou a Procuradoria.

O MPF identificou ainda improbidade na press�o exercida por representantes do Minist�rio da Sa�de em promover no Amazonas o 'tratamento precoce' contra a covid, que n�o tem efic�cia para a doen�a, apesar da crise agravada no Estado. A Procuradoria relembra que, quando esteve em Manaus, Pazuello promoveu nas unidades b�sicas de sa�de da capital o uso da cloroquina contra o coronav�rus.

"O ex-ministro atuou, em conjunto com os Secret�rios MAYRA PINHEIRO e H�LIO ANGOTTI NETO, na campanha de press�o sobre os m�dicos no Amazonas para que implementassem o 'tratamento precoce' de efic�cia questionada e deixou de adotar, no estado, estrat�gia comunicativa que incentivasse o isolamento social e demonstrasse o car�ter cogente dos Decretos estaduais que impunham o distanciamento social mais severo. Ao assim agir, inobservou seu dever de promover a preven��o do agravamento da pandemia e atou em descompasso com a tecnicidade que deve orientar a conduta dos agentes p�blicos integrantes do Minist�rio da Sa�de", frisou os procuradores.

Al�m de Pazuello e o secret�rio de Sa�de do Amazonas, respondem � mesma a��o de improbidade os secret�rios do Minist�rio da Sa�de Mayra Pinheiro, Luiz Ot�vio Franco Duarte e Helio Angotti Neto. O coordenador do Comit� de Crise no Amazonas, Francisco Ferreira M�ximo Filho, tamb�m foi processado.

AS CINCO A��ES DE IMPROBIDADE LISTADAS PELO MINIST�RIO P�BLICO FEDERAL:

1. Atraso e lentid�o do Minist�rio da Sa�de no envio de equipe para diagnosticar e minorar nova onda de covid-19 no Amazonas;

2. Omiss�o no monitoramento da demanda de oxig�nio medicinal e na ado��o de medidas eficazes e tempestivas para evitar seu desabastecimento;

3. Realiza��o de press�o para utiliza��o de 'tratamento precoce';

4. Demora na ado��o de medidas para transfer�ncia de pacientes que aguardavam leitos;

5. Aus�ncia de medidas de est�mulo ao isolamento social.