Sobe press�o para que o Senado avalie pedidos de afastamento no STF

 Bras�lia – Cresce a press�o sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que o Congresso d� prosseguimento a uma s�rie de pedidos de impeachment de ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento � resultado da instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Senado para investigar a atua��o do governo federal no enfrentamento � pandemia da COVID-19, por ordem do ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF.

H�, pelo menos, 10 peti��es no Senado com variados motivos para afastamento de ministros do STF apresentadas por advogados e pol�ticos. O maior alvo � o ministro Alexandre de Moraes, acusado em tr�s pedidos por ter ordenado a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, existe o temor de que as peti��es sejam usadas como instrumento pelo governo para desviar o foco da CPI da Pandemia e obriguem a rea��es institucionais da corte.

Parte dos senadores tamb�m avalia que pautar o tema traria radicalismo e inseguran�a a uma democracia, de acordo com fontes no Congresso e no Supremo, visto que os magistrados t�m di�logos permanentes com o Legislativo. “Os pedidos de impeachment, tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da Rep�blica, devem ser tratados com muita responsabilidade, n�o se pode banalizar o instituto. N�o podem ser usados por revanchismo ou retalia��o”, salientou Pacheco, em entrevista ao jornal "Valor Econ�mico".

A maioria dos documentos em tramita��o no Senado visa ao impedimento do ministro Alexandre de Moraes. Seis requerimentos defendem o impeachment dele. Moraes entrou na mira ap�s virar o relator do inqu�rito aberto pelo ent�o presidente da corte Dias Toffoli para apurar ataques e fake news contra o tribunal e seus magistrados. Ele foi escolhido pelo pr�prio ministro Toffoli para conduzir o caso. Al�m dessa investiga��o, Moraes conduz o inqu�rito que investiga a organiza��o e o patroc�nio de atos antidemocr�ticos.

Uma das peti��es contra Moraes foi formulada pelos senadores Eduardo Gir�o (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Jorge Kajuru (Podemos-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), em que eles alegam que o ministro cometeu crime de responsabilidade ao determinar a pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Kajuru impetrou a��o no STF para que Pacheco fosse obrigado a analisar o pedido, mas o ministro Nunes Marques votou contra a a��o do senador.

Alguns dos pedidos de afastamento de ministros do STF entregues ao Senado

 Ofensas proferidas aos procuradores federais

Suposta atua��o ilegal durante an�lise de recurso

Ordem de pris�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), alega��o em tr�s pedidos

Suposta parcialidade no julgamento sobre a possibilidade de reelei��o dos presidentes da C�mara e do Senado

Suposta atua��o ilegal de todos os ministros do STF que estariam trabalhando para instituir estado policial ou de exce��o no Brasil

Suposta interfer�ncia no Executivo para barrar atos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro

Suposta ilegalidade na condu��o do inqu�rito que apura a produ��o de not�cias falsas e ofensas contra ministros do STF

Decis�o que anulou as condena��es impostas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva