CPI da Covid p�e militares no foco das investiga��es

Nem o presidente Jair Bolsonaro nem os governadores. A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito aberta no Senado para investigar a atua��o do governo na pandemia deve mirar primeiro nos militares. Os generais Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, e Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa, que comandou um comit� de crise quando estava na chefia da Casa Civil, entre outros oficiais, devem ir a um inc�modo "banco dos r�us". Ambos os generais entraram na mira do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e de membros da CPI.

A convoca��o de Pazuello j� era certa, mas ontem senadores da CPI combinaram de incluir entre os primeiros a serem ouvidos tamb�m o atual ministro da Defesa. A decis�o ocorre ap�s o Estad�o revelar que t�cnicos do TCU consideraram que Braga Netto n�o atuou de forma a "preservar vidas" quando comandou o comit� da crise. O general teria entrado em contato ontem com ministros da Corte para se defender e tentar sair da mira do tribunal, cujos relat�rios costumam pautar as CPIs. Ao Estad�o, o Minist�rio da Defesa negou que o comit� tenha sido omisso com a crise.

Membro da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que as apura��es n�o podem ficar restritas � conduta do ex-ministro Pazuello. "O Minist�rio da Sa�de n�o � s� Pazuello. Existe uma estrutura organizacional de cargos, com responsabilidades. Quando o Pazuello foi ao Senado, por exemplo, o secret�rio executivo dele (o coronel da reserva Elcio Franco) estava do lado", disse. Sobre a conduta de Braga Netto, afirmou: "Vamos averiguar, pedir informa��es ao TCU. A investiga��o vai ditar os requerimentos de informa��es e as convoca��es".

"N�o tenha d�vida que vamos discutir a convoca��o de Braga Netto. Acompanhamos tudo dos relat�rios do TCU, do MPF e den�ncias. Vamos atr�s de cada uma. O relat�rio do TCU � muito rico, vai ser uma base importante para os trabalhos", refor�ou o senador Humberto Costa (PT-PE), que tamb�m integra a comiss�o.

"Na medida em que a CPI busca fazer uma radiografia completa da atua��o do governo federal no combate � pandemia, avaliar a atua��o do comit� presidido pelo ministro Braga Netto ser� provavelmente indispens�vel", complementou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos autores da CPI.

Diante dos novos fatos envolvendo militares, interlocutores do Planalto j� avaliam que o governo estar� no lucro se os debates da comiss�o se limitarem a Eduardo Pazuello. Sua equipe mais pr�xima na Sa�de era formada por cerca de 20 nomes da ativa e reserva.

A disposi��o dos senadores, contudo, � convocar todos a depor em sess�es transmitidas ao vivo. Eles n�o costumam ter parcim�nia com seus investigados e a hist�ria registra epis�dios em que depoentes sa�ram presos de comiss�es. Raz�o pela qual � cada vez mais frequente que depoentes acionem o Supremo Tribunal Federal (STF) para n�o serem obrigados a dar as caras e prestar depoimentos. Uma CPI tamb�m tem poderes para quebrar sigilos fiscal, telef�nico e banc�rio.

"Est�o fazendo prejulgamento antes de instalar a CPI. N�o � um tribunal de inquisi��o, temos que ter calma. J� est�o condenando, isso n�o funciona. Primeiro, temos que ver o que est� acontecendo", disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), um dos dois governistas na CPI, que tem 11 membros.

Alertas

Sob comando de Pazuello na Sa�de, o Brasil saltou de cerca de 15 mil �bitos para 300 mil v�timas da pandemia e tornou-se uma amea�a global. Na quarta-feira passada, o TCU acusou o general de alterar o plano de conting�ncia da Sa�de na pandemia para livrar o governo de responsabilidades no monitoramento de estoques de medicamentos, insumos e testes.

A obedi�ncia de Pazuello ao presidente ficou n�tida em outubro de 2020, quando cancelou uma compra de 46 milh�es de doses da Coronavac. "� simples assim. Um manda e outro obedece", disse na ocasi�o. A promessa de aquisi��o da vacina havia enfurecido Bolsonaro, pois os dividendos pol�ticos iriam para o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB).

Ainda em fevereiro, um ministro do STF demonstrava, em conversa reservada com o Estad�o, a preocupa��o diante da possibilidade de os militares serem alvo de uma CPI. Mesmo a Comiss�o Nacional da Verdade, que mirou agentes da reserva e quest�es da hist�ria, havia criado uma crise na c�pula militar e um estranhamento entre o governo Dilma Rousseff e a caserna.

Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes disse ao Estad�o n�o temer problemas institucionais. Ele observou que os militares foram "reprovados" na gest�o p�blica e defendeu o direito da CPI de investig�-los. Em julho de 2020, o ministro j� havia afirmado que o Ex�rcito estava se associando a um "genoc�dio".

Enquanto Bolsonaro atacava a vacina, as For�as Armadas foram vitais para turbinar a produ��o da cloroquina, sem efic�cia comprovada contra a covid-19. O Laborat�rio do Ex�rcito fez 3,2 milh�es de comprimidos na pandemia. O lote anterior, de 2017, foi de 256 mil. A passagem de Pazuello na Sa�de ainda ficou marcada por cr�ticas sobre a omiss�o do governo no colapso no Amazonas.

O Minist�rio da Sa�de afirmou que "desde o in�cio da pandemia tem trabalhado incansavelmente para salvar vidas". Braga Netto n�o quis comentar.

Gest�o militarizada

O Minist�rio da Sa�de se militarizou sob o comando de Eduardo Pazuello. Pelo menos 20 militares da ativa e da reserva assumiram cargos na pasta, enquanto t�cnicos com experi�ncia em crises sanit�rias deixaram o governo ou foram isolados. O Centro de Opera��es de Emerg�ncias (COE) sobre a covid-19, montado para ser o cora��o das a��es, foi esvaziado. O �rg�o passou das m�os de t�cnicos ao comando de militares.

N�mero 2 da gest�o Pazuello, o coronel da reserva Elcio Franco era apontado como o motor da pasta e liderava reuni�es com gestores do SUS, empresas e autoridades do governo. Coube ainda a Franco comprar brigas pol�ticas com o governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB). Em dezembro, quando o tucano prometeu come�ar a vacinar at� 25 de janeiro, Franco divulgou v�deo dizendo que Doria n�o deveria "brincar" com a "esperan�a de brasileiros". A primeira dose da Coronavac foi aplicada no Brasil em 17 de janeiro, antes do previsto.

Depois de Elcio, o tenente-coronel da reserva do Ex�rcito Jorge Luiz Kormann seguia a linha de sucess�o da pasta. Nas redes sociais, Kormann fazia coro �s cr�ticas � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). O coronel da ativa Franco Duarte ocupou a secretaria respons�vel pela habilita��o de leitos e apoio aos servi�os de atendimento. Durante a falta de medicamentos usados na intuba��o de pacientes, em 2020, sugeriu que secret�rios locais comprassem produtos superfaturados e, depois, levassem o caso ao MP.

O general da reserva Ridauto Ribeiro cuidava do abastecimento de oxig�nio ao Amazonas. Defendeu "interven��o federal" e "Estado de Defesa ou de S�tio" na pandemia, al�m de minimizar os alertas sobre a falta de oxig�nio. "N�o temos bola de cristal", disse ele, em janeiro.

M�dicos defensores de tratamentos ineficazes ganharam for�a na gest�o Pazuello, como os secret�rios Helio Angotti e Mayra Pinheiro. Ela promoveu visitas a unidades de atendimento em Manaus (AM) para pressionar pelo uso da cloroquina. Estes secret�rios n�o eram os mais pr�ximos de Pazuello. O pr�prio presidente Jair Bolsonaro os bancava nos cargos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.