PGR nega interfer�ncia de Aras em of�cios a governadores e diz que 'cumpre dever'

Depois de distribuir of�cios a todos os 27 governadores, cobrando informa��es sobre a desativa��o dos hospitais de campanha e o uso de verbas p�blicas na pandemia, a Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) minimizou o movimento e disse nesta quarta-feira, 21, que 'cumpre seu dever de fiscalizar' e que as notifica��es a agentes p�blicos fazem parte da rotina da institui��o.

"� dever da 1CCR [C�mara de Direitos Sociais e Fiscaliza��o de Atos Administrativos em Geral] velar por atos, contratos e aplica��o de verbas p�blicas, e fiscalizar e controlar a correta destina��o de recursos p�blicos federais nas �reas de sa�de e educa��o", diz a nota institucional.

Os governantes foram notificados ap�s a instala��o da CPI da Covid no Senado, que vai investigar a atua��o e poss�veis omiss�es do governo Jair Bolsonaro na crise sanit�ria. Foram requisitados esclarecimentos complementares depois que uma primeira leva de informa��es foi considerada 'insuficiente' ou 'incompleta' pelo Minist�rio P�blico Federal.

"A fiscaliza��o, que � dever do �rg�o superior do Minist�rio P�blico Federal, n�o come�ou na semana passada", segue a PGR. "Em outra linha de atua��o, na esfera criminal, a PGR investigava oito governadores desde o in�cio da pandemia."

Nos documentos, a subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo pede esclarecimentos sobre o uso de repasses federais. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em guerra com governadores e prefeitos desde o in�cio da pandemia, levantou desconfian�a sobre supostos desvios de recursos da Sa�de. No final de fevereiro, o presidente chegou a publicar nas redes sociais uma lista com valores enviados pela Uni�o para cada Estado em 2020.

Lind�ra � bra�o direito do chefe do Minist�rio P�blico Federal, Augusto Aras, que vem sendo criticado nos bastidores da PGR por, na vis�o de advers�rios, tentar se cacifar para a vaga que ser� aberta no Supremo Tribunal Federal em julho, com a aposentadoria do decano Marco Aur�lio Mello.

Na nota divulgada, a PGR esclarece que a decis�o de enviar os of�cios aos governadores foi tomada em conjunto pelos membros da C�mara de Direitos Sociais e Fiscaliza��o de Atos Administrativos em Geral do MPF.

"� preciso destacar que as C�maras de Coordena��o e Revis�o do MPF s�o �rg�os cujos membros t�m independ�ncia funcional e que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, n�o interfere nos seus trabalhos. Al�m disso, as apura��es que envolvem governadores v�m sendo realizadas, dentro das atribui��es da institui��o, para garantir a correta aplica��o das verbas p�blicas no enfrentamento da grave epidemia de covid-19", concluiu a Procuradoria.

Na semana passada, o pr�prio procurador-geral pediu informa��es dos governadores sobre o ritmo de vacina��o contra a covid-19. Aras quer esclarecimentos sobre diferen�a entre n�mero de vacinas que Minist�rio da Sa�de diz ter distribu�do e doses efetivamente aplicadas. Como mostrou o Verifica, n�cleo de checagens do Estad�o, reservas para segunda aplica��o e intervalo para entrega de lotes e registro de informa��es contribuem para diferen�a nas contagens.