MP do Rio recorre ao STJ para validar quebra de sigilo de Fl�vio Bolsonaro

O Minist�rio P�blico (MP) do Rio de Janeiro recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ), de novo, para validar a quebra de sigilo banc�rio e fiscal do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seus ex-assessores. A Quinta Turma da Corte suspendeu no m�s passado os efeitos da decis�o por entender que ela foi mal fundamentada pelo juiz Fl�vio Itabaiana Nicolau.

Autorizada em abril de 2019, a medida cautelar foi essencial para o avan�o da investiga��o das "rachadinhas", que culminou na den�ncia por peculato, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e apropria��o ind�bita. Assim que o STJ a considerou nula - o que enfraquece as acusa��es feitas na den�ncia -, o MP apresentou um recurso que pedia para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso.

O vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, negou o pedido alegando que n�o havia nenhum aspecto constitucional a ser discutido. Se houvesse, justificaria a an�lise na outra Corte. O MP, agora, alega que o ministro n�o se debru�ou sobre os argumentos citados no recurso.

Com o imbr�glio judicial, a den�ncia contra Fl�vio Bolsonaro, o operador Fabr�cio Queiroz e outras 15 pessoas segue parada no �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a do Rio desde novembro do ano passado. A pe�a foi apresentada �quele colegiado por causa de outra novela envolvendo recursos: a que versa sobre o foro do senador.

Fl�vio Bolsonaro conseguiu o direito de ser julgado na segunda inst�ncia por ser deputado estadual na �poca dos crimes supostamente praticados. H�, no entanto, recursos parados no STF que buscam devolver a investiga��o ao juiz Itabaiana, da primeira inst�ncia.

Ou seja, tanto a discuss�o do foro quanto a da quebra de sigilo fazem com que o caso ande a passos de tartaruga. A estrat�gia da defesa do senador, ciente do n�vel de embasamento das provas e da dificuldade de venc�-las no m�rito, sempre foi a de alegar supostas ilegalidades na condu��o do inqu�rito.