Salles publica pedido de recomposi��o de R$ 270 mi no or�amento do Meio Ambiente

Ap�s cr�ticas sobre a redu��o do or�amento do Minist�rio do Meio Ambiente, com cortes dr�sticos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ministro Ricardo Salles divulgou um of�cio nas redes sociais no qual ele pede ao chefe da Economia, Paulo Guedes, a recomposi��o de R$ 270 milh�es para seus programas em 2021. Na publica��o n�o h�, no entanto, qualquer indicativo de onde o governo poder� transferir esse valor.

O montante pedido por Salles � divido em R$ 72 milh�es para o ICMBio, R$ 56 milh�es de recomposi��o or�ament�ria para o Ibama e outros R$ 142 milh�es para refor�o adicional para a��es de fiscaliza��o tamb�m do Ibama.

"Formalizamos a recomposi��o do or�amento e a duplica��o da verba da fiscaliza��o conforme determinado pelo PR @jairbolsonaro e j� de acordo com nosso PG", escreveu Salles no Twitter.

Apesar de afirmar ser a formaliza��o da recomposi��o, o documento publicado por ele � um pedido a Guedes e n�o a concretiza��o do refor�o ao caixa do Meio Ambiente.

"A suplementa��o proposta no quadro acima complementa as atividades de fiscaliza��o, preven��o e combate ao desmatamento ilegal e aos inc�ndios florestais e monitoramento ambiental, al�m da manuten��o de Unidades de Conserva��o - Ucs", diz o documento divulgado por Salles.

A san��o do or�amento, com um corte de R$ 240 milh�es nas a��es ambientais, foi feito um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a l�deres de 40 pa�ses que iria dobrar os repasses p�blicos para as �reas de fiscaliza��o. Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que s�o tocados pelo Ibama e pelo ICMBio, os dois �rg�os federais que cumprem a miss�o de proteger o meio ambiente.

Ontem, conforme publicou o Estad�o, Salles havia dito que o governo iria encontrar uma forma de recompor os recursos. A promessa era garantir para 2021 o mesmo or�amento geral que os dois �rg�os receberam em 2020. Dessa forma, n�o haveria corte em rela��o ao ano passado. Paralelamente, seriam adicionados R$ 135 milh�es para bancar a��es espec�ficas de fiscaliza��es nos dois �rg�os ligados ao MMA. Essa remessa teria o prop�sito de atender o que Bolsonaro prometeu ao mundo na confer�ncia do clima: dobrar os repasses da fiscaliza��o.

O ICMBio recebeu R$ 249 milh�es no ano passado. Para igualar o n�mero neste ano, precisa dos R$ 72 milh�es pedido por Salles a Guedes, porque, neste momento, conta com apenas R$ 170 milh�es dispon�veis. No Ibama, o or�amento de 2020 foi de R$ 1,706 bilh�o. Para este ano, por�m, o que est� previsto s�o R$ 1,650 bilh�o, uma redu��o de R$ 56 milh�es. Nos dois �rg�os, portanto, s�o necess�rios R$ 128 milh�es para, pelo menos, igualar os repasses de 2020 e garantir, minimamente, uma opera��o b�sica.

Al�m desse recurso, � preciso que o governo tire da cartola mais R$ 142 milh�es para cumprir a promessa de dobrar o montante destinado, especificamente, �s a��es de fiscaliza��o tocadas pelo Ibama e ICMBio.