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Estado de Minas POL�TICA

Vers�o inicial da reforma tribut�ria sair� dia 3 de maio, diz Lira no Twitter


24/04/2021 18:30

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que uma vers�o inicial do texto da reforma tribut�ria ser� divulgada no dia 3 de maio. O texto que re�ne uma vers�o da C�mara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudan�as no sistema de tributa��o do Pa�s est� parado no Congresso, com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em fevereiro de 2020, foi criada uma comiss�o mista, com senadores e deputados para debater o texto, pelos ent�o presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda � Constitui��o (PECs 45/19 e 110/19). A principal converg�ncia � a extin��o de tributos que incidem sobre bens e servi�os.

"O Congresso n�o pode ficar prisioneiro da paralisia pol�tica das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinaliza��o de que a pol�tica do cabo de guerra n�o vai alterar nossa miss�o, estaremos tornando p�blica na segunda-feira, dia 3 de maio, a vers�o inicial do texto da reforma tribut�ria", escreveu Lira no Twitter neste s�bado.

Segundo ele, o objetivo � discutir com a sociedade. "Fazer consultas p�blicas, receber as cr�ticas e os aprimoramentos, com transpar�ncia e participa��o de todos. Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras", escreveu.


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