Cota dos deputados soma R$ 6,4 bilh�es em 20 anos

Entre 2001 e 2021, a C�mara dos Deputados gastou R$ 6,4 bilh�es, em valores corrigidos, com a cota parlamentar - a verba que cada parlamentar federal tem para reembolsos como aluguel de carros, combust�vel, passagens a�reas, alimenta��o, contrata��o de servi�os, entre outros. Nesse per�odo de duas d�cadas, as despesas somadas equivalem ao or�amento executado (R$ 6,5 bilh�es) em 2020 pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), durante a pandemia global do novo coronav�rus.
Desde 2020, com o in�cio da pandemia, a maioria dos deputados tem trabalhado em home office. Mesmo assim, s� nos tr�s primeiros meses de 2021, a C�mara desembolsou R$ 32,2 milh�es com a cota parlamentar. Os dados das despesas com a cota s�o da pr�pria C�mara, por meio de sua assessoria.

Criada em meio a uma press�o para o aumento salarial dos deputados em Bras�lia, a reserva desses recursos para reembolsar parlamentares gerou um efeito cascata no Pa�s. Ainda no in�cio dos anos 2000, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados e do Distrito Federal criaram normas para as verbas indenizat�rias ou cotas parlamentares com o objetivo de financiar o exerc�cio do cargo. C�maras Municipais espalhadas pelos 5.572 munic�pios brasileiros tamb�m surfaram na onda e adotaram o ressarcimento de gastos.

No Congresso, o uso de dinheiro p�blico para essa finalidade motivou recorrentes den�ncias de desvio e irregularidades ao longo desses 20 anos. O dinheiro que cada um dos 513 deputados pode gastar varia de acordo com o Estado pelo qual foi eleito. A cota mensal atual oscila de R$ 30,8 mil (Distrito Federal) at� R$ 45,8 mil (Roraima).

Em julho de 2020, o Estad�o revelou que deputados da base governista e da oposi��o transformaram a divulga��o da atividade na C�mara num neg�cio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com a verba de gabinete e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com v�deos que arrecadam recursos conforme o n�mero de visualiza��es. Dias ap�s a publica��o da reportagem, um ato da Mesa Diretora proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota para servi�os que gerem lucro na internet.

Em 2017, o uso irregular da verba levou o Minist�rio P�blico Federal (MPF) a apresentar � Justi�a 28 den�ncias contra 72 ex-deputados por envolvimento na chamada "farra" das passagens a�reas. As acusa��es formais foram pelo crime de peculato (desvio de dinheiro p�blico). Quando presidiu a C�mara pela segunda vez, entre 2009 e 2010, o ex-presidente Michel Temer (MDB) limitou o uso de passagens para os pr�prios deputados ou seus assessores.

25 assessores. Al�m da cota, os deputados recebem sal�rio (subs�dio) mensal de R$ 26,7 mil e t�m uma verba de gabinete de R$ 111,7 mil ao m�s para contratar at� 25 secret�rios - que podem trabalhar em Bras�lia ou no Estado de origem.

A cota parlamentar foi uma ideia do deputado A�cio Neves (PSDB-MG), quando ocupava a presid�ncia da C�mara. Nasceu com o nome de verba indenizat�ria. O tucano, que hoje preside a Comiss�o de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional da Casa, estava sendo pressionado pelos deputados por aumento de sal�rios. A iniciativa foi reproduzida em todo o Pa�s. Em janeiro de 2003, sob a presid�ncia de Ramez Tebet (1936-2006), do ent�o PMDB-MS, o Senado adotou a f�rmula de reembolso para os 81 senadores..

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a cria��o de uma cota ocorreu tr�s meses ap�s sua implementa��o na C�mara. No Maranh�o, o deputado estadual � ressarcido por despesas mensais em at� R$ 41,7 mil.
Na C�mara Municipal de S�o Paulo, que tem seu "aux�lio-encargos gerais" desde 2003, cada parlamentar recebe R$ 25,8 mil mensais para essas despesas (gasto de R$ 17 milh�es ao ano). Pagamentos a empresas de marketing e manuten��o de sites que promovem os pr�prios vereadores lideram os gastos. O vereador Felipe Becari (PSD), que se elegeu em 2020 com uma agenda de defesa animal, gastou R$ 19,6 mil com marketing e hospedagem de sites. Segundo sua equipe, o site serve para receber den�ncias de maus-tratos contra bichos. E a empresa de marketing presta consultoria para propor projetos que conversem com outros p�blicos.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.