Na abertura da sess�o do impeachment, acusa��o pede cassa��o de Witzel

A sess�o de julgamento do impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), come�ou na manh� desta sexta-feira, 30, com meia hora de discurso da acusa��o. Autor do pedido que resultou na abertura do processo por crime de responsabilidade, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) requereu a cassa��o do mandato do governador ao Tribunal Misto - colegiado formado por cinco parlamentares e cinco desembargadores.

O impeachment abarca atos que poderiam configurar crime de responsabilidade. S�o eles: a requalifica��o da empresa Unir Sa�de para firmar contratos com o Estado, assinada por Witzel em mar�o de 2020; e a contrata��o da Iabas para gerir os hospitais de campanha anunciados pelo governo no in�cio da pandemia.

Por tr�s das duas organiza��es sociais estaria o empres�rio M�rio Peixoto, preso pela Opera��o Favorito em maio de 2020. A acusa��o do impeachment alegou que os atos administrativos de Witzel tinham como intuito beneficiar o esquema de corrup��o colocado em curso por Peixoto e outros empres�rios.

"A quest�o central sob a �tica do crime de responsabilidade n�o � definir quem era o detentor �ltimo do poder decis�rio da estrutura da Unir, e sim que a requalifica��o da Unir foi ato �mprobo, que n�o atendeu ao interesse p�blico", afirmou Luiz Paulo.

Decano da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado tamb�m lembrou que a Iabas entregou apenas dois dos sete hospitais de campanha prometidos ao Estado. Antes de ser contratada sem licita��o no in�cio da pandemia, a empresa j� havia sido desqualificada na capital fluminense por "gest�o prec�ria".

"Restou comprovada a exist�ncia de negocia��es esp�rias para a contrata��o da Iabas", apontou o acusador. "Decis�o tomada por voluntarismo, atendendo a interesses n�o republicanos da 'caixinha da propina'."

Witzel n�o est� no Tribunal de Justi�a, onde ocorre a sess�o. A defesa tamb�m teve meia hora para dar seus argumentos, mas o fez apenas por meio de advogados. Eles opinaram que n�o cabe ao governador atuar como um "ordenador de despesas".

"A ele (governador) cabe t�o somente acompanhar as pol�ticas p�blicas estabelecidas no programa de governo. � uma fun��o macro, ampla, estrat�gica", alegou o defensor Bruno Albernaz, para dizer que o mandat�rio n�o tinha como saber detalhes daqueles processos de contrata��o. "N�o se pode presumir que um ato discricion�rio, previsto em lei, foi tomado por interesses esp�rios. � preciso de provas."

Apesar de n�o ter comparecido � sess�o, Witzel postou uma mensagem no Twitter em que repudia as alega��es finais do deputado Luiz Paulo, associando-o, inclusive, a um grupo pol�tico que n�o era o do decano. "N�o desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e t�cnico. As alega��es finais do deputado Luiz Paulo s�o desprovidas de prova e demonstram toda sua frustra��o por seu grupo ter sido derrotado nas elei��es, diga-se o grupo do Cabral e Picciani", publicou o mandat�rio afastado.

O relat�rio final do relator do processo no Tribunal Misto, Waldeck Carneiro (PT), tem mais de 300 p�ginas e foi entregue na quinta-feira, 29. Devido ao tamanho superlativo do documento, o presidente do colegiado, desembargador Henrique Figueira, pediu para que ele n�o fosse lido durante a sess�o.