Riocentro: caso segue sem resolu��o

H� exatos quarenta anos, um atentado terrorista praticado por agentes do Estado brasileiro contra civis continua impune, e tudo indica que continuar� assim. Na noite de 30 de abril de 1981, uma bomba explodiu em um Puma no estacionamento do Riocentro, em Jacarepagu�, no Rio. Naquele momento, a cantora Elba Ramalho se apresentava no palco do show de 1� de maio para uma plateia de 20 mil pessoas.

O atentado foi o mais emblem�tico de uma s�rie de explos�es provocadas por agentes da repress�o, insatisfeitos com o processo de abertura pol�tica do Pa�s. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) apontou a participa��o de 15 pessoas, em 2014, na investiga��o mais abrangente j� feita sobre o caso. Desses, seis foram denunciados � Justi�a e cinco est�o vivos hoje - quatro militares e um ex-delegado de Pol�cia Civil.

Os quatro militares sobreviventes progrediram em suas carreiras no Ex�rcito e hoje vivem de modo confort�vel. Nenhum deles sofreu puni��o, exceto a de passar para a hist�ria como participantes de uma trapalhada, que ajudou a desmoralizar a ditadura brasileira e encaminhou o seu fim.

Dois dos militares acusados pelo MPF s�o hoje generais reformados do Ex�rcito: Nilton de Albuquerque Cerqueira e Newton Ara�jo de Oliveira e Cruz. Hoje na reserva, Cerqueira era ent�o coronel do Ex�rcito e comandante da Pol�cia Militar do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a den�ncia, ele agiu para impedir que a for�a policial estivesse no local na hora do atentado.

Newton Cruz j� era general e chefiava a poderosa Ag�ncia Central do SNI, o Servi�o Nacional de Informa��es. Soube do atentado de antem�o e autorizou que fosse adiante, segundo o MPF.

Wilson Machado, apontado pelo Minist�rio P�blico Federal como um dos executores do ataque ao Riocentro, continua vivo. A den�ncia afirma que ele estava no volante do Puma GTE quando a bomba explodiu no banco do carona, no colo do sargento Guilherme Pereira do Ros�rio. � �poca, Wilson era capit�o do Ex�rcito. Nos anos seguintes, chegou ao posto de coronel.

O militar Divany Carvalho Barros passou � inatividade com a patente de major. Na �poca, era capit�o do Ex�rcito, na Se��o de Opera��es do DOI do Rio. A den�ncia relata que ele foi at� o Puma GTE naquela noite por ordem de Julio Miguel Molinas Dias, o "Dr. Fernando", com ordem de remover do carro provas que pudessem ligar os militares ao ocorrido. Ao MPF, Divany contou que recolheu do Puma uma pistola, uma granada de m�o e a agenda telef�nica de Guilherme Pereira do Ros�rio.

Cargos

Al�m de n�o terem sido punidos, alguns dos citados no epis�dio do Riocentro foram chamados nos anos seguintes a comandar a �rea de seguran�a p�blica de Estados. Nilton Cerqueira, por exemplo, foi secret�rio de seguran�a p�blica do Estado do Rio de Janeiro entre 1995 e 1998, no governo de Marcello Alencar (PSDB).

A ju�za federal do Rio que aceitou a den�ncia, Ana Paula Vieira de Carvalho, observou que epis�dios de tortura, homic�dio e desaparecimento de pessoas cometidos por agentes do Estado devem ser considerados crimes contra a humanidade. Disse ainda que, como previsto no direito internacional e pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, crimes contra a humanidade s�o imprescrit�veis.

Essa decis�o reacendeu o debate sobre a responsabiliza��o de agentes militares por crimes cometidos durante a ditadura, abrindo uma batalha judicial que chegou ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois tribunais, no entanto, n�o quiseram reabrir o caso Riocentro, deixando sem solu��o um dos acontecimentos mais emblem�ticos do per�odo de repress�o brasileira.

Em julho de 2014, menos de dois meses depois da decis�o da ju�za do Rio, um habeas corpus contra o recebimento da den�ncia foi analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2). Por 2 a 1, a Primeira Turma decidiu trancar a a��o penal, ao concluir que o caso j� estava prescrito, ou seja, o Estado n�o poderia mais punir os acusados por causa do transcurso do tempo desde o atentado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.