Lira diz que C�mara n�o � obrigada a definir prazo para analisar impeachment

Eleito para a presid�ncia da C�mara dos Deputados com apoio do governo federal, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou, desta vez em manifesta��o enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro n�o est� em seus planos, pelo menos a curto prazo.

O documento foi encaminhado ao gabinete da ministra C�rmen L�cia, que � relatora de um processo movido pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, criador do Movimento Reforma Brasil, contra a C�mara. Botelho pede que o tribunal obrigue o Legislativo a regulamentar os procedimentos para an�lise dos pedidos de cassa��o de presidentes, inclusive com a defini��o de prazos para sua aprecia��o. "Lacuna, proposital e perigosa, que o legislador deixou", afirma o advogado. O pedido foi formalizado em um contexto de requerimentos engavetados contra o atual chefe do Executivo.

Em sua manifesta��o, Lira disse que n�o h� previs�o na Constitui��o que obrigue a C�mara a estabelecer limites temporais para exame dos pedidos de afastamentos do presidente. Afirmou ainda que o pr�prio Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que a an�lise dos requerimentos de impeachment n�o se limita a "mera an�lise formal".

Na avalia��o do alagoano, o processo deve levar em conta o clima pol�tico do Pa�s. "Podendo - e devendo - avan�ar para a conveni�ncia e oportunidade pol�ticas de se deflagrar um processo de impeachment", argumentou. "O exame liminar de requerimentos de afastamento do Presidente da Rep�blica, dada sua natureza pol�tica e em vista de sua repercuss�o em todo o sistema pol�tico nacional, n�o pode seguir um movimento autom�tico, podendo e devendo esta Presid�ncia ser sens�vel � conjuntura dom�stica e internacional."

Em an�lise preliminar, C�rmen L�cia negou seguimento ao pedido em quest�o, mas o caso ganhou sobrevida depois que o advogado entrou com agravo contra a decis�o. A ministra concorda que n�o h� dispositivo constitucional que imponha o dever de regulamentar prazo para o presidente da C�mara dos Deputados apreciar requerimentos de afastamento do Presidente da Rep�blica.

Pedidos

Desde o in�cio do governo Jair Bolsonaro, a C�mara dos Deputados recebeu mais de 100 pedidos de impeachment do presidente. Lira herdou mais da metade da gest�o anterior, de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que n�o deu andamento aos requerimentos, e tem repetido o mesmo discurso do antecessor, de que o debate sobre abertura de eventual processo de destitui��o n�o deve ser feito em meio � pandemia.