Na CPI da Covid, governistas apresentam requerimentos que miram em Estados

Antes da sess�o que ouvir� o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta na manh� desta ter�a-feira, senadores governistas que integram a CPI da Covid apresentaram novos requerimentos para delibera��o do colegiado. O senadores Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e Marcos Rog�rio (DEM-RO), prop�em, respectivamente, que sejam solicitadas informa��es a Estados e capitais sobre folha de pagamento e a convoca��o do ex-secret�rio-executivo da Secretaria de Sa�de do Amazonas, Jo�o Paulo Marques dos Santos.

"Diante deste contexto, a convoca��o supracitada (do ex-secret�rio do Amazonas) ser� de import�ncia singular para que exponha sua atua��o e seus conhecimentos sobre as irregularidades na compra de R$ 2,9 milh�es em 28 ventiladores pulmonares pela Secretaria de Sa�de do Amazonas (Susam)", afirmou Marcos Rog�rio no requerimento.

Ao pedir o envio de informa��es por Estados e capitais sobre as folhas de pagamento, Gir�o afirmou que isso dever� subsidiar a comiss�o de informa��es que possam vir a atestar se houve ou n�o aplica��o irregular dos recursos originados da Uni�o por parte dos administradores p�blicos estaduais e municipais.

O senador tamb�m apresentou um pedido para que as Secretarias de Sa�de dos Estados e das capitais enviem informa��es � CPI acerca da contrata��o de oxig�nio para os hospitais e fornecimento de EPI, especificando os termos de refer�ncia, editais, atas de reuni�es, contratos, c�pias das notas fiscais e ordens banc�rias emitidas. "Apresentamos o presente requerimento com o fito de oportunizar a todos os investigados esclarecimentos acerca da aquisi��o de insumos indispens�veis para o combate � pandemia", disse, citando "diversas not�cias" que indicam investiga��es sobre desvios e n�o aquisi��o de material adquirido para o combate � covid-19 nos "mais diversos Estados e munic�pios".

J� Marcos Rog�rio ainda sugere que a comiss�o aprove a solicita��o ao Instituto de Aten��o B�sica e Avan�ada � Sa�de (IABAS) do compartilhamento de todos os documentos referentes aos contratos, aos conv�nios e aos termos de coopera��o firmados pelo Instituto com os Estados e os Munic�pios de Capitais. "Contendo o detalhamento de todos os repasses de valores para o Instituto, bem como a discrimina��o da utiliza��o desses recursos, al�m de atas de reuni�es, notas t�cnicas e of�cios", descreveu o senador.

"Apenas a t�tulo de exemplo, foi realizada a Opera��o Placebo na qual investiga��es realizadas por autoridades do Rio de Janeiro apontaram para a exist�ncia de um esquema de corrup��o envolvendo a organiza��o social (OS) Instituto de Aten��o B�sica e Avan�ada � Sa�de (IABAS), que foi contratada para a instala��o de sete hospitais de campanha no Rio de Janeiro, causando um preju�zo calculado de aproximadamente R$ 700 milh�es de reais", afirmou Marcos Rog�rio.

Tentativa de obstru��o

Antes que a CPI pudesse ouvir Mandetta, senadores governistas lan�aram m�o de falas e quest�es de ordem, classificadas por oposicionistas ao governo como uma tentativa de obstru��o dos trabalhos da comiss�o. Marcos Rog�rio e Eduardo Gir�o pediram que a CPI deixasse claro em seu escopo que ir� investigar tamb�m o uso de recursos federais pelos Estados e munic�pios no enfrentamento � pandemia. Eles reclamaram que o plano de trabalho apresentado pela relatoria � focado apenas no governo federal.

Gir�o apresentou uma quest�o de ordem para que os convocados na CPI sejam alternados entre autoridades que falem sobre a condu��o do governo federal na pandemia e depoimentos que sejam focados na gest�o de Estados e munic�pios.

"A CPI deve ser tamb�m apurar fraudes na aplica��o de recursos federais por parte de gestores estaduais e municipais. N�o h� no plano de trabalho nada que se assegura investiga��o de irregularidades na aplica��o de recursos federais pelos entes estaduais e municipais conforme preconizado em requerimento", afirmou Gir�o, cuja posi��o foi refor�ada por Marcos Rog�rio.

Em resposta ao senador, o presidente da Comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a CPI n�o vai se furtar de apurar eventuais problemas nos Estados e munic�pios, mas que � preciso respeitar a cronologia de depoentes que j� tinha sido definida pela comiss�o. Nessa semana, por exemplo, todos os ex-ministros da Sa�de da gest�o Bolsonaro ser�o ouvidos, incluindo o atual, Marcelo Queiroga.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reclamou da obstru��o feita por governistas, que n�o permitiu que Mandetta pudesse iniciar o depoimento logo na abertura dos trabalhos, �s 10h. "Vamos trabalhar", frisou o senador. Mandetta come�ou a falar pouco depois das 11h.