Patentes de vacinas: 'temos o direito de mudar de opini�o', diz Carlos Fran�a

O ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Alberto de Franco Fran�a, disse nesta quinta-feira, 6, que a postura do Brasil, contr�ria at� o momento � quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 proposta pela �ndia e �frica do Sul na Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC), n�o � exatamente fixa e imut�vel. "Temos sempre o direito de mudar de opini�o. N�o tenho amor a nenhuma dessas posi��es", disse ele em audi�ncia na Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado.

O chanceler foi consultado sobre o tema depois que os Estados Unidos anunciaram que mudaram de posi��o ontem e decidiram apoiar, agora num total de 100 pa�ses ou cerca de dois ter�os dos membros da OMC, a proposta de "waiver" (suspens�o) do licenciamento das vacinas.

Nas primeiras horas da manh�, a Uni�o Europeia (UE) tamb�m disse que estaria do mesmo lado dos americanos. Perto do meio-dia, por�m, o governo alem�o, de Angela Merkel, se op�s � quebra de patentes das vacinas contra o coronav�rus. O "waiver" foi proposto no Conselho de Trips da OMC em outubro do ano passado. Outras iniciativas v�m sendo discutidas, como o Accelerator e o Covid-19 Technology Access Pool, o ACT, ambas na Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

A posi��o do Brasil sobre o tema - mantida por enquanto, de acordo com o ministro - � a de aceitar a proposta liderada por Canad� e Chile, conhecida como "terceira via". "Nada impede que a posi��o (do Brasil) de hoje seja atualizada amanh�", considerou, em rela��o ao encontro virtual que ter� nestas sexta-feira com a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, para buscar "entender" a nova posi��o americana. H� pouco, o chanceler acrescentou que a reuni�o est� prevista para ocorrer �s 18 horas de Bras�lia.

� poss�vel, de acordo com Fran�a, que a flexibiliza��o da proposta pela �ndia e �frica do Sul, possa criar uma condi��o multilateral para a quest�o. Ontem, os membros da OMC discutiram o tema e os dois pa�ses que encabe�am essa linha se propuseram a atualizar o documento, com outra reuni�o para debater o assunto previsto para ocorrer em algumas semanas. Essa condi��o multilateral sobre quebra de patentes, se realmente for definida, favorece o Brasil, segundo o diplomata.

Fran�a salientou, por�m, que uma nova proposta pode tomar tempo. "N�o ser� para amanh�", advertiu. Ele tamb�m disse aos senadores que se for consultado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o tema que deve aconselh�-lo a favor de uma postura flex�vel e pragm�tica sobre "waiver". Isso porque, de acordo com o ministro, � uma posi��o que pode "favorecer a todos". Al�m disso, ele disse que tamb�m quer ouvir as farmac�uticas sobre o assunto para entender como elas podem entrar, de fato, no acordo.

O ministro comentou ainda que a OMS tem falado sempre sobre a necessidade de se ampliar a produ��o de vacinas nos mais diferentes locais para dar uma resposta global � pandemia. "Temos sempre o direito de mudar de opini�o se for para defender os mais leg�timos interesses do Brasil, mas n�o vejo que o Brasil esteja isolado", disse que a op��o do Pa�s foi a mesma do Canad�, do Chile e da pr�pria administra��o da OMC.

Esta afirma��o foi feita depois que a presidente da comiss�o, a senadora K�tia Abreu, questionou o convidado sobre se o Brasil estaria certo e os demais 100 pa�ses, errados. Ela se diz uma liberal, mas salientou que o acordo que abre essa possibilidade de quebra de patentes j� existe para casos considerados mais extremos na OMC, e que a pandemia � um deles. "Sou liberal, mas o acordo de Trips n�o foi fechado por mim. N�o queremos nada de gra�a, podemos pagar", afirmou a senadora. Ela cogitou ainda a hip�tese de, depois de se tornar um produtor, de o Brasil vender vacinas para pa�ses da �frica e vizinhos. "Podemos ser a grande farm�cia da Am�rica Latina", vislumbrou.