Lewandowski rejeita pedido para suspender impeachment do governador de SC

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou prosseguimento a uma reclama��o do deputado estadual La�rcio Schuster (PSB) para suspender o tr�mite do processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s (PSL). A decis�o arquivou o pedido do parlamentar sem avaliar o m�rito.

Schuster recorreu ao STF alegando que o presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Rosler, suprimiu a fase instrut�ria do processo e atos formais pr�vios ao julgamento. Para o deputado, caberia ao magistrado �apenas a organiza��o dos trabalhos e a presid�ncia da sess�o, jamais a condu��o da instru��o�.

Lewandowski sustentou que, inicialmente, o parlamentar n�o apresentou preju�zos causados pelas medidas adotadas pelo Tribunal Misto, e relembrou que o deputado participou da aprova��o do procedimento.

"Sublinho, ainda, que o rito adotado para o julgamento do Processo de Impeachment ora questionado foi semelhante �quele previsto para o primeiro Processo de Impeachment, tendo o reclamante integrado o Tribunal Especial de Julgamento em ambos os processos", argumentou.

A decis�o do ministro arquivou a reclama��o sem avaliar o m�rito do pedido do deputado.

Impeachment

Governador de Santa Catarina, Carlos Mois�s � acusado de crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milh�es que nunca foram entregues ao Estado. Em mar�o, Mois�s foi afastado do cargo por 120 dias ap�s o Tribunal Especial de Julgamento aceitar a den�ncia por seis votos a quatro.

Essa � a segunda vez que o governador � afastado do cargo. Em outubro do ano passado, o Tribunal Especial aceitou o pedido de impeachment contra ele no caso do reajuste no sal�rio dos procuradores do Estado. Na ocasi�o, a vice-governadora Daniela Reiner assumiu interinamente at� o m�s seguinte, quando Mois�s foi absolvido e retornou ao posto.

Daniela tamb�m assumiu interinamente o governo desde mar�o.