Relatora da reforma pol�tica quer obrigatoriedade de vaga a mulher no Legislativo

Escolhida nesta semana como relatora da reforma eleitoral da C�mara, a deputada Renata Abreu, presidente do Podemos, afirmou ao Estad�o/Broadcast que quer incorporar ao texto a obrigatoriedade da reserva de vagas para mulheres no Legislativo. A proposta prev� cadeiras para elas na C�mara dos Deputados, de Vereadores e nas Assembleias.

O porcentual, segundo Renata, deve ficar na casa dos 15%, similar � representatividade feminina na C�mara dos Deputados, atualmente. "Faz diferen�a? Muita. Pode n�o ter um efeito t�o grande na C�mara federal, mas vai ter impacto gigante nos munic�pios, porque h� muitos que n�o t�m sequer uma mulher eleita. N�o adianta colocar 50% que n�o vai passar", disse a deputada.

Renata tamb�m quer debater a possibilidade de estender essa reserva a outras institui��es, dos partidos ao Supremo Tribunal Federal. As mudan�as propostas pela Comiss�o Especial da reforma precisam ser aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro at� outubro, para que possam valer nas elei��es de 2022. Os trabalhos no colegiado ter�o prazo de 40 sess�es. Renata, por sua vez, poder� contar com 20 sess�es para apresentar seu parecer. A seguir, trechos da entrevista:

A sra. pretende incorporar o projeto sobre reserva de vaga para mulheres no Legislativo a seu relat�rio na Comiss�o Especial da reforma eleitoral? Com qual porcentagem?

Pretendo tentar uma composi��o, sim, para incluir isso. Precisamos ser pragm�ticos: estamos em uma Casa que tem mais de 400 homens e, a partir do momento que aumentamos, eles veem como uma amea�a. Isso � uma realidade. Ent�o, aprovar com 15% � mais fact�vel. Faz diferen�a? Muita. Pode n�o ter um efeito t�o grande na C�mara federal, mas vai ter impacto gigante nos munic�pios, porque h� muitos que n�o t�m sequer uma mulher eleita vereadora. N�o adianta colocar 50% que n�o vai passar.

A sra. acredita que a cota de 30% do Fundo Eleitoral tem sido efetiva para aumentar o n�mero de mulheres na pol�tica?

Muito. Inclusive eu defendo que uma forma de incentivar a participa��o tamb�m � no Fundo Partid�rio, composto pelo voto do deputado federal, com uma mudan�a na qual o voto na mulher valha mais no c�lculo. Tenho um projeto que trata do fundo em dobro para o voto feminino.

Com a reserva de vaga, a cota dos 30% do fundo ser� mantida?

Claro.

A sra. pretende tratar da volta do financiamento empresarial nas campanhas?

Se estiver valendo o financiamento p�blico, n�o pretendo entrar nessa discuss�o de financiamento privado. Pode ter gente apresentando emenda sobre isso, mas n�o vejo essa movimenta��o e � algo muito dif�cil de passar.

A comiss�o deve abordar regras para participa��o de mulheres nas dire��es dos partidos? A sra. � a favor?

Sou favor�vel. Inclusive, conversei com dirigentes partid�rios. Eles pediram que a cota de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento n�o fique restrita ao Legislativo, mas se estenda ao Minist�rio P�blico, ao Supremo Tribunal Federal, a tudo. Ainda n�o debati, mas pode ser que isso venha a ser discutido e a� entra partido pol�tico.