Iniciativas pr�-mulheres s�o boas, mas n�o � o momento para uma reforma eleitoral

Em meio ao pior momento da pandemia e ainda no in�cio de uma CPI no Senado de enorme interesse p�blico, a C�mara dos Deputados considera instalar uma comiss�o especial para debater mudan�as no sistema eleitoral. O objetivo propalado pelo presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP), � realizar uma nova reforma pol�tica e aprova-la at� outubro. A proposta � inoportuna por pelo menos tr�s raz�es.

A primeira tem a ver com o contexto socioecon�mico. A pandemia exige esfor�o concentrado no seu combate e o Legislativo tem papel crucial, especialmente dado o v�cuo evidente no Executivo federal. A vacina��o est� lamentavelmente atrasada. � urgente, portanto, ampliar e estender a dura��o do aux�lio emergencial. N�o � toler�vel viver sem vacina e sem aux�lio ao mesmo tempo.

A segunda raz�o � um desdobramento da primeira. Mudan�as em regras eleitorais n�o podem ser feitas a toque de caixa: j� estamos em est�gio pr�-eleitoral e, portanto, mudar as regras do jogo durante a partida � inconveniente. Ademais, um debate dessa magnitude n�o pode ser feito apenas por aqueles que j� est�o no Congresso. H� uma CPI da pandemia em curso e o pr�prio Lira fala em agilizar reformas tribut�ria e administrativa. Dentro de alguns dias, o Congresso tamb�m deve avaliar o nome do substituto de Marco Aur�lio Mello no STF. A agenda est� cheia. Uma reforma pol�tica, nessas circunst�ncias, tende mais a gerar instrumentos para facilitar a reelei��o de quem j� possui mandatos do que democratizar o sistema.

A terceira raz�o decorre do fato de j� ter sido realizada uma grande reforma pol�tica em 2017 e cujos efeitos s� come�aram a ser sentidos em 2020 quando entrou em vigor o fim das coliga��es em elei��es proporcionais. Isso produziu um efeito muito positivo na distribui��o de mandatos para o Legislativo, ao deixar de premiar com cadeiras no parlamento partidos sem express�o eleitoral que se beneficiavam da vota��o obtida pela coliga��o. O fim das coliga��es � positivo justamente por fortalecer os partidos "sobreviventes".

Por fim, � preciso mais tempo com as regras de 2017 para acompanhar a consolida��o. Mudan�as que seriam realmente bem-vindas agora s�o aquelas que aumentam a participa��o das mulheres. A argentina vem mostrando a import�ncia da cota de g�nero no Legislativo. Quest�es relacionadas as mulheres devem ser decididas com a presen�a de mais mulheres, e n�o por cerca de 85% de homens como ocorre no Brasil, mas o risco de uma proposta com esse car�ter democratizante ser rejeitada no atual contexto � enorme. O retorno das coliga��es em elei��es proporcionais e a volta do financiamento eleitoral por empresas, com um teto estipulado, est�o na contram�o dos efeitos positivos que �ltima grande reforma vem provocando.

*Marco Antonio Carvalho Teixeira � professor da gradua��o e do programa de mestrado e doutorado em Administra��o P�blica e Governo da FGV EAESP; Jo�o Villaverde, � mestre e doutorando em Administra��o P�blica e Governo pela FGV EAESP.