Aras pede 'apura��o' contra professor que o chamou de 'poste geral da Rep�blica'

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, enviou ao reitor da Universidade de S�o Paulo, Vahan Agopyan, uma representa��o pedindo a apura��o de suposta 'viola��o �tica' do professor da Faculdade de Direito da institui��o Conrado Hubner Mendes. O PGR atribui ao professor supostos crimes honra em raz�o de cr�ticas � atua��o de Aras � frente do Minist�rio P�blico Federal e pede que sejam 'adotadas as provid�ncias que o caso requer'.

A representa��o questiona publica��es feitas por Conrado no Twitter e ainda um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo alegando que o professor utiliza 'termos que exorbitam da cr�tica �cida para flertar com o esc�rnio e a cal�nia'. A �ntegra do documento foi publicada pelo site Consultor Jur�dico.

Os tweets reproduzidos no documento foram publicados em janeiro deste ano, e est�o relacionados a pandemia da covid-19. Nos posts, Conrado se referiu a Aras como 'poste geral da Rep�blica' e 'servo do presidente da Rep�blica'. J� o artigo publicado no jornal Foha de S. Paulo tem como t�tulo: 'Aras � a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional'.

No documento encaminhado � Agopyan, Aras rebateu as falas de Conrado e sustentou que, desde sua posse, at� o dia 9 de fevereiro teriam sido autuados 78 processos administrativos sobre apura��es envolvendo o presidente Jair Bolsonaro.

A alega��o do PGR na representa��o � Comiss�o de �tica da USP � o de que Conrado se apresenta como professor de Direito da Universidade com a inten��o de 'tomar de empr�stimo para si o prest�gio da conceituada institui��o'.

"O representado (Conrado) vem se utilizando da condi��o de Professor dessa institui��o - que consta expressamente na sua identifica��o nas redes sociais - para cometer crimes contra a honra do representante (Aras) e, para isso, al�m de se utilizar de linguagem s�rdida, assim o faz sem confirmar a veracidade e proced�ncia das informa��es, escamoteando fatos relevantes que contariam suas alega��es, omitindo-se, portanto, no dever de expor a verdade dos fatos no intuito de apresentar sua mentirosa vers�o, conspurcando a realidade das circunstancias em prol de uma narrativa sensacionalista e sabidamente inver�dica", registra trecho do documento.

No Twitter, Conrado reagiu � representa��o classificando a mesma como 'mais um epis�dio do Estado de Intimida��o por autoridade que explodiu a dignidade do cargo que ocupa, contra um professor que tenta exercer liberdade de cr�tica'. "PGR acha que ser chamado de Poste Geral da Rep�blica, ap�s 430 mil mortes, � crime", registrou.

O pedido de Aras repercutiu inclusive entre integrantes do Minist�rio P�blico Federal. No Twitter, o procurador H�lio Telho registrou: "O PGR processar cidad�o que o criticou � in�dito na hist�ria do MPF. Outros PGRs como Aristides Junqueira, Geraldo Brindeiro, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Raquel Dodge foram alvos de duras e intensas cr�ticas p�blicas de insatisfeitos com as suas atua��es, mas nunca o fizeram".