MPF-RJ retoma caso Jo�o Pedro, o qual suspendeu opera��es policiais na pandemia

O Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro vai retomar as apura��es no �mbito criminal do caso Jo�o Pedro, adolescente de 14 anos que morreu dentro de casa durante uma opera��o das pol�cias Federal e Civil do Estado do Rio de Janeiro h� um ano, no dia 18 de maio de 2020. A Procuradoria fluminense havia entendido que a investiga��o deveria ser tocada pelo Minist�rio P�blico Estadual, mas a 7� C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF se manifestou pela instaura��o de procedimento investigat�rio criminal para apurar a participa��o de policiais federais na morte do adolescente.

O n�cleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF do Rio tamb�m conduz uma investiga��o paralela sobre o crime.

O caso de Jo�o Pedro foi um dos citados no �mbito de processo que motivou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a suspender de opera��es policiais em comunidades do Rio de Janeiro at� o fim da pandemia do coronav�rus. Quase um ano depois, o ministro foi acionado sobre o massacre do Jacarezinho, que deixou 28 mortos.

A decis�o da 7� CCR para a continuidade das investiga��es na Procuradoria fluminense, 'observada a independ�ncia funcional', seguiu o posicionamento emitido pela procuradora Ela Wiecko C. de Castilho em parecer datado do dia 12 de abril.

Castilho se manifestou contra a homologa��o de decl�nio de atribui��o do caso ao MP fluminense. O entendimento da procuradora foi divergente das integrantes do MPF do Rio que haviam sustentado, 'pelo relato das v�timas ouvidas, que policiais civis da CORE � que estariam envolvidos no homic�dio do adolescente e que a participa��o da PF, na opera��o, para o cumprimento de mandados expedidos pela Justi�a Estadual, n�o justifica a compet�ncia federal'.

Para Castilho, apesar das a��es relacionadas � Jo�o Pedro e seus amigos 'terem, possivelmente, sido perpetradas por policiais civis, o que est� sendo apurado na esfera estadual, toda a responsabilidade pelo planejamento e execu��o da referida opera��o era de responsabilidade da Pol�cia Federal, cabendo aos policiais civis e militares estaduais apenas o apoio t�tico em terra e ar'.

"N�o h� nos autos os nomes completos dos policiais federais envolvidos, do DPF respons�vel pela opera��o; n�o h� qualquer documento que informe como se deu o planejamento da opera��o, nem as responsabilidades de cada aparato policial envolvido; tampouco h� informa��es sobre eventuais per�cias t�cnicas para apurar disparos de arma de fogo efetuados por policiais federais, dentre outros in�meros detalhes", ponderou a procuradora sobre a not�cia de fato (apura��o preliminar) instaurada de of�cio pelo MPF no Rio.

Considerando que opera��o que resultou na morte de Jo�o Pedro foi organizada e executada pela Pol�cia Federal, faltam esclarecimentos sobre a atua��o da equipe da corpora��o no momento da morte do adolescente, 'de forma a excluir sua responsabilidade nos acontecimentos', ponderou Castilho. A PF instaurou sindic�ncia para apurar a atua��o dos agentes na ofensiva.

Segundo Castilho, 'n�o h� como fracionar as etapas da realiza��o da opera��o policial e consider�-las totalmente independentes para o fim da responsabiliza��o penal do resultado morte'.