Mariana, Região Central de Minas Gerais, poderá ter nova eleição ainda esse ano. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgará, nesta quarta-feira (19/5), ação movida pela candidatura de Celso Cota Neto (MDB), prefeito eleito de Mariana em 2020, mas que teve a candidatura impugnada.
A sessão será às 17h e terá transmissão simultânea no canal do TRE-MG no YouTube.
A sessão será às 17h e terá transmissão simultânea no canal do TRE-MG no YouTube.
Após decisão proferida em dezembro de 2020, a Corte Eleitoral mineira confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Celso Cota, mas ele apresentou um embargo de declaração para buscar reverter a decisão.
Além disso, a coligação Avança Mariana, à qual o candidato pertencia, também apresentou outro recurso.
Além disso, a coligação Avança Mariana, à qual o candidato pertencia, também apresentou outro recurso.
De acordo com o TRE-MG, nessa segunda-feira (17/5), os direitos políticos de Cota entraram em julgamento em nova sessão.
O juiz Itelmar Raydan rejeitou os dois pedidos de embargos e, em seguida, o segundo vogal – juiz Luiz Carlos Rezende – pediu vista até esta quarta-feira, quando os demais juízes darão o voto na continuidade da sessão.
O que ocorreu de diferente no caso de Celso Cota, segundo o TRE-MG, é que nesse processo houve uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferida em fevereiro de 2021, declarando que, a partir de 19/10/2020, Celso Cota havia recuperado os seus direitos políticos.
Como os embargos foram apresentados em janeiro de 2021 e essa decisão do TJMG ocorreu depois, Celso e a Coligação querem demonstrar que essa decisão do TJMG pode interferir no resultado dos embargos, fazendo com que a candidatura seja deferida.
O juiz Itelmar Raydan rejeitou os dois pedidos de embargos e, em seguida, o segundo vogal – juiz Luiz Carlos Rezende – pediu vista até esta quarta-feira, quando os demais juízes darão o voto na continuidade da sessão.
O que ocorreu de diferente no caso de Celso Cota, segundo o TRE-MG, é que nesse processo houve uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferida em fevereiro de 2021, declarando que, a partir de 19/10/2020, Celso Cota havia recuperado os seus direitos políticos.
Como os embargos foram apresentados em janeiro de 2021 e essa decisão do TJMG ocorreu depois, Celso e a Coligação querem demonstrar que essa decisão do TJMG pode interferir no resultado dos embargos, fazendo com que a candidatura seja deferida.
O que ainda pode acontecer
Caso sejam rejeitados os dois embargos, fica mantido o indeferimento da candidatura e Celso Cota ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.
Se o candidato recorrer ao TSE, o TRE-MG terá que aguardar uma decisão final da instância superior.
Se o candidato recorrer ao TSE, o TRE-MG terá que aguardar uma decisão final da instância superior.
O TRE-MG afirma que se for mantido o indeferimento pelo TSE, será feita nova eleição, sem data definida. Se o candidato não recorrer ao TSE, o indeferimento terá o seu trânsito em julgado (decisão final) e será marcado novo pleito.
E aí poderia ocorrer, quem sabe, no segundo semestre de 2021. Mas, ainda segundo o TRE-MG, candidatos que venceram nas urnas, mas tiveram o registo indeferido pelo TRE, sempre recorrem ao TSE.
E aí poderia ocorrer, quem sabe, no segundo semestre de 2021. Mas, ainda segundo o TRE-MG, candidatos que venceram nas urnas, mas tiveram o registo indeferido pelo TRE, sempre recorrem ao TSE.
Entenda o caso
O candidato Celso Cota (MDB) venceu a eleição em Mariana com 42,61% dos votos, mas concorreu ao pleito de 2020 com a candidatura “sub judice” porque discutia-se no processo de registro da candidatura dois impeditivos para o deferimento de candidatura: suspensão dos direitos políticos e validade da filiação de Cota ao novo partido em abril de 2020.
O registro de candidatura de Celso Cota foi indeferido pela juíza da 171ª ZE por ele estar com os direitos políticos suspensos em razão de condenação por improbidade administrativa e não preencher as condições de elegibilidade.
Após a decisão de primeira instância, Celso Cota Neto recorreu ao TRE.
Após a decisão de primeira instância, Celso Cota Neto recorreu ao TRE.
Em dezembro de 2020, o TRE julgou, Cota não pôde tomar posse e o município está, desde então, comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Juliano Gonçalves, até trânsito em julgado do processo ou decisão colegiada do TSE.