A legenda imputa ao presidente supostos crimes de infra��o de medida sanit�ria preventiva e emprego irregular de verba p�blica e pede investiga��o do caso pela Procuradoria-Geral da Rep�blica e pela Pol�cia Federal.
Em peti��o enviada ao STF no fim da tarde de ter�a-feira (25/5), o PT sustenta que a participa��o de Bolsonaro em manifesta��es iguais �s de domingo 'foge de seu escopo democr�tico quando configura grave risco � popula��o' tendo em vista a pandemia da COVID-19. O partido aponta 'conduta il�cita' do presidente 'diante de seu indevido encorajamento para a realiza��o dos atos'.
"O Presidente Jair Bolsonaro promove aglomera��es a fim de fomentar sua base de apoio, �s custas de recursos p�blicos, durante um grave cen�rio de pandemia. Isto �, motiva seus apoiadores ao desrespeito das medidas determinados pelos �rg�os de sa�de, bem como por organismos internacionais e, n�o suficiente, emprega o dinheiro p�blico para subsidiar a seguran�a do ato", sustenta o PT na not�cia-crime.
O partido destaca que o desprezo de Bolsonaro pelo uso de m�scaras em p�blico e pelas medidas de isolamento social � propagado em toda e qualquer oportunidade, 'mas se tornou ainda mais preocupante quando passou a embasar aglomera��es de milhares de pessoas em meio a um cen�rio de pandemia'.
Segundo a legenda, em tais ocasi�es, Bolsonaro 'parece abandonar por completo a honradez proporcionada pelo maior cargo da Rep�blica brasileira', mas quando o presidente 'se afasta da maneira devida'.
A indica��o faz refer�ncia ao fato de que, um dia depois da manifesta��o, durante cerim�nia de despedida do Equador, ap�s participar da posse do novo presidente, Guillermo Lasso, Bolsonaro afirmou que precisava colocar m�scara de prote��o contra a COVID-19 porque estava 'dando mau exemplo'.
"O senhor Jair Bolsonaro n�o desconhece as normas de seu pr�prio pa�s, n�o desconhece a recomenda��o internacional, mas opta por n�o as seguir sem que haja qualquer motiva��o id�nea, sen�o o pouco caso com a sa�de e a vida de toda a popula��o brasileira, que j� se v� acometida por mais de 450 mil mortes em raz�o da pandemia de COVID-19, e o baix�ssimo �ndice de 26% de vacinados", defende o partido.
O PT sustenta que o presidente 'estimula seus apoiadores a sa�rem �s ruas em atos de manifesta��o em seu favor e retira dos cofres p�blicos a verba necess�ria para o remanejamento de policiais militares para fins de seguran�a, al�m de todo o aparato estatal envolvido na prote��o da autoridade m�xima da Rep�blica'.
"Feito isso, ainda se aproveita para que, utilizando-se de helic�pteros da For�a A�rea Nacional, possa registrar os seus apoiadores e publicar em suas redes sociais a demonstra��o de seu apelo popular. Ou seja, utiliza os meios de seguran�a p�blica, custeados por recursos p�blicos, de maneira irregular, sobretudo para garantia de seus pr�prios interesses", diz ainda a legenda.