Defesa pede que suspei��o de Moro seja julgada antes da sa�da de Marco Aur�lio

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira, 31, ao ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cobre a retomada do julgamento sobre a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro no processo do tr�plex do Guaruj�. Embora o plen�rio j� tenha formado maioria para declarar Moro parcial no caso, a vota��o foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para an�lise) do decano. Est�o pendentes os votos do pr�prio Marco Aur�lio e do presidente do STF, Luiz Fux.

Os advogados do ex-presidente pedem que o julgamento seja conclu�do antes da aposentadoria de Marco Aur�lio, marcada para 5 de julho, por videoconfer�ncia ou no plen�rio virtual.

"Nestas tr�s d�cadas em que esse e. Ministro Decano Marco Aur�lio tem ostentado sobre os ombros a capa de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a observ�ncia do direito fundamental � dura��o razo�vel do processo sempre foi objeto de sens�vel preocupa��o de Sua Excel�ncia", diz um trecho da peti��o.

No final de abril, uma semana ap�s pedir vista, Marco Aur�lio liberou o processo para julgamento, mas o caso ainda n�o foi pautado por Fux. Os advogados de Lula afirmam que os prazos previstos no regimento interno do tribunal para a retomada da vota��o foram descumpridos e pedem que o decano envie um of�cio ao presidente do STF para agendar a continuidade do julgamento.

"Esse e. Ministro Decano Marco Aur�lio, com a percuci�ncia que lhe � caracter�stica, participou de todo o julgamento e das discuss�es atinentes a esse habeas corpus e registrou ter voto pronto sobre a mat�ria desde 29.04.2021. Essa situa��o n�o permite cogitar que o julgamento n�o seja retomado o mais breve poss�vel - de forma a permitir n�o apenas que esse e. Ministro Decano Marco Aur�lio possa apresentar seu r. voto, como tamb�m seja poss�vel prestigiar a presta��o jurisdicional tempestiva", afirmam os advogados.

At� o momento, sete ministros j� votaram para manter de p� o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente - e apenas dois defenderam o arquivamento da discuss�o, o que poderia livrar Moro da controv�rsia e blindar o trabalho do ex-juiz na 13.� Vara Federal de Curitiba. A posi��o do plen�rio marca uma nova vit�ria de Lula no STF, imp�e uma amarga derrota � Lava Jato e frustra o relator da opera��o, Edson Fachin, que havia tentado uma manobra para esvaziar a discuss�o sobre a conduta de Moro.