Or�amento secreto foi destinado a empresas ligadas a pol�ticos

Aten��o senhor (a) editor (a): mat�ria exclusiva publicada no Portal do Estad�o em 23/5/2021
------------------------------------------------------------------------------------------------

Parte da verba do or�amento secreto revelado pelo Estad�o foi parar nos cofres de empresas ligadas a pol�ticos e tamb�m de firmas que j� figuraram nas p�ginas de outro esc�ndalo, a opera��o Lava Jato. Uma an�lise da destina��o do dinheiro mostra estabelecimentos caseiros fechando contratos de dezenas de milh�es de reais para compra de maquin�rio pesado.

Na quarta-feira, dia 19, o subprocurador-geral da Rep�blica junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Lucas Furtado formulou uma representa��o para que sejam apuradas poss�veis irregularidades envolvendo as empresas contratadas com esses recursos. O assunto ser� agora investigado pela �rea t�cnica.

"� �bvio - deve ser registrado por dever de of�cio - que nem todas as empresas tenham atuado de forma il�cita na obten��o dos contratos. Cabe, contudo, ao controle externo, identificar padr�es de atua��o", escreveu Furtado na representa��o.

O esquema do or�amento secreto foi criado pelo presidente Jair Bolsonaro e operado com verba do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, uma pasta loteada pelo Centr�o. Com o aval do Planalto, um grupo de deputados e senadores p�de impor o que seria feito com ao menos R$ 3 bilh�es. Toda negocia��o foi sigilosa e fere a lei or�ament�ria, o que pode levar o presidente a responder por crime de responsabilidade.

A pasta comandada pelo ministro Rog�rio Marinho recebeu a maior parte dos recursos em 2020: R$ 8,3 dos 20,1 bilh�es. O dinheiro foi usado pela pr�pria pasta e por �rg�os ligados a ela, como o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S�o Francisco, a Codevasf.

Uma das empresas na mira do TCU � a JND Representa��es. Ela fechou tr�s contratos com a Codevasf no fim de 2020 para fornecer maquin�rio pesado, totalizando R$ 11,04 milh�es. Um feito e tanto para uma microempresa aberta em 2018, sediada em um apartamento residencial e comandada por um jovem de 29 anos. A JND tem capital social de R$ 50 mil - ou seja, este � o valor do investimento inicial.

Os contratos foram fechados em uma indica��o do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o Fisco, as microempresas como a JND devem ter receita bruta anual que n�o ultrapasse R$ 360 mil - valor bem inferior aos contratos da JND com a Codevasf. No caso desses contratos, a JND sagrou-se vencedora dentro da cota destinada a pequenas empresas. A sigla "JND" faz refer�ncia ao nome do dono. Jonathan Allison Dias � um engenheiro civil de 29 anos e de origem mineira. Sua empresa parece ser especialista em licita��es da Codevasf: foram onze desde agosto de 2020. A firma n�o participou de outras licita��es do governo.

Em um dos certames, a Codevasf arrematou da JND seis motoniveladoras de 193 cavalos de pot�ncia e 17 toneladas de peso, por R$ 656,5 mil cada uma. O valor total � de R$ 3,9 milh�es. No outro edital, a JND vendeu 11 escavadeiras hidr�ulicas por R$ 6,6 milh�es. Em ambos os casos, os equipamentos foram comprados "com vistas a atender o Estado do Amap�".

Questionado pela reportagem, Jonathan Allison afirmou n�o ter qualquer conhecimento sobre a indica��o de Alcolumbre e que sequer o conhece. "Minha empresa cumpre com todos os requisitos de qualifica��o exigidos pelo edital." A Codevasf informou que os contratos vencidos pela JND "foram realizados no site oficial de Compras do Governo Federal, onde ficam registrados todos os atos praticados pelo pregoeiro respons�vel".

A empresa baiana Liga Engenharia Ltda n�o tinha contrato com o governo federal at� setembro de 2019. Foi quando come�ou a ganhar uma s�rie de licita��es na Codevasf e no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), �rg�os aparelhados pelo Centr�o. Em 1 ano e 3 meses firmou oito contratos com valores somados de R$ 58 milh�es, dos quais j� recebeu R$ 53 milh�es.

Um s�cio da empresa � cunhado de um sobrinho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Foi um Termo de Execu��o Descentralizada indicado pelo senador, em 2019, antes da cria��o do or�amento secreto, que representou o primeiro grande aporte na empresa, de R$ 28 milh�es. A maior parte foi para servi�o de pavimenta��o asf�ltica em vias urbanas e rurais de munic�pios na regi�o de atua��o da 3.� Superintend�ncia Regional da Codevasf, em Petrolina-PE. O chefe da superintend�ncia, Aurivalter Cordeiro, � ex-assessor de Bezerra Coelho.

Do or�amento secreto, a empresa deve receber R$ 18 milh�es da Codevasf por novos contratos. S�o os valores previstos em uma licita��o que a empresa venceu, mas que a �rea t�cnica do TCU quer suspender. A Liga foi uma das dezoito empresas a ganhar licita��es consideradas irregulares por auditores para obras de pavimenta��o.

O TCU deve retomar a an�lise do caso nesta quarta-feira. No caso da Liga, esses R$ 18 milh�es devem ser bancados por transfer�ncias feitas pelo minist�rio para a Codevasf por indica��es do senador Fernando Bezerra Coelho e do seu filho, deputado Fernando Filho (DEM-PE), bem como do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Procurada, a Codevasf disse que "rela��es sociais ou familiares de s�cios de empresas participantes desses procedimentos s�o desconhecidas e n�o integram o rol de crit�rios de classifica��o ou desclassifica��o". Procurados, os parlamentares e a empresa n�o deram retorno.

�tica

No bolo de R$ 2 bilh�es do or�amento secreto destinados �s empresas h� ainda outras firmas ligadas � pol�ticos. Uma delas � a empreiteira �tica Construtora, sediada em Goi�nia (GO) e que pertence � fam�lia do ex-deputado federal Marcos Abr�o (Cidadania-GO).

A �tica foi contratada pela Codevasf para realizar servi�os no Piau� com recursos direcionados pelo presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e pelo governador de Bras�lia, Ibaneis Rocha (MDB). O dinheiro empenhado (isto �, reservado pelo governo) para a firma chega a R$ 22 milh�es. Ciro Nogueira tamb�m est� relacionado � outra empresa que recebeu recursos do or�amentos secreto. A ag�ncia de viagens Open Tour, de Teresina (PI), pertence a Ermelinda Jacob. Ela � casada com Roberto Th�ophile Jacob, padrinho de casamento do senador. Questionado pela reportagem, Ciro Nogueira n�o respondeu.

A Open-Tour recebeu em 2020 R$ 104 mil da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa p�blica ligada ao Desenvolvimento Regional. Ao a, a CBTU disse que a firma venceu uma licita��o em agosto de 2019, da qual participaram 23 empresas.

Construtoras que j� foram investigadas na Lava Jato tamb�m receberam do or�amento secreto. � o caso da Queiroz Galv�o e da Ferreira Guedes SA. O Minist�rio do Desenvolvimento Regional afirma que "realiza processos licitat�rios que s�o submetidos �s normas e leis brasileiras". E que n�o pode impedir as empresas de participar de licita��es por terem sido alvo de investiga��o, sem que tenham sido proibidas pela Justi�a.

Or�amento secreto foi criado por Bolsonaro

O or�amento secreto � um esquema montado por Jair Bolsonaro em 2020 para ganhar apoio pol�tico. Deputados e senadores fecharam acordos com o governo para escolher, naquele ano, o destino de ao menos R$ 3 bilh�es do Minist�rio do Desenvolvimento Regional.

Ao contr�rio das emendas individuais, nas quais o dinheiro � dividido de forma equ�nime, nas emendas RP 9 o valor de cada pol�tico � decidido pelo Planalto. As informa��es sobre qual pol�tico indicou o qu� n�o s�o p�blicas.

O Minist�rio P�blico do TCU investiga se Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade por desrespeito � Lei Or�ament�ria, que impede o Congresso de impor como gastar esses recursos.