PM que prendeu petista em Goi�s com base na LSN � afastado

O policial militar que prendeu o secret�rio estadual do PT de Goi�s, Arquidones Bites Le�o, foi afastado de suas fun��es nesta terca-feira, 1. Identificado apenas como tenente Albuquerque, ele deteve o petista, em Trindade, ap�s Le�o se recusar a retirar uma faixa do cap� de seu carro com a frase "Fora Bolsonaro Genocida". Le�o, que tamb�m � professor da rede p�blica estadual, invocou seu direito de se manifestar, mas o policial disse que iria enquadr�-lo na Lei de Seguran�a Nacional. O PM ter� de responder a inqu�rito e procedimento disciplinar.

Um v�deo mostra o momento da pris�o. Albuquerque n�o usava m�scara durante a abordagem, o que � obrigat�rio no Estado devido � pandemia do coronav�rus. O policial citou o artigo 26 da LSN, que diz ser crime "caluniar ou difamar o presidente da Rep�blica, o do Senado Federal, o da C�mara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo � reputa��o". O professor se negou a remover a faixa e reiterou que Bolsonaro "� genocida mesmo". Em seguida, o PM deu voz de pris�o ao petista. Levado � sede da Pol�cia Federal de Goi�nia, ele prestou depoimento e foi liberado pelo delegado Franklin Roosevelt.

Em nota, a PF informou que o professor n�o ser� indiciado em inqu�rito, pois n�o houve transgress�o criminal. No s�bado (29), Le�o havia participado da organiza��o de protestos contra o governo Bolsonaro na capital de Goi�s e portado a faixa - as manifesta��es reuniram milhares de pessoas em todo o Pa�s; muitos dos manifestantes levaram faixas com os mesmos dizeres. Aliado do presidente Bolsonaro, o governador Ronaldo Caiado (DEM) determinou a apura��o dos fatos. "N�o aceitamos abuso de autoridade e ningu�m est� autorizado a agir acima da lei", afirmou.

O tenente Albuquerque aparece ao lado de Bolsonaro em fotos nas m�dias sociais. Em nota, a Secretaria de Seguran�a P�blica de Goi�s definiu a abordagem do policial ao petista como "lament�vel": "O policial militar envolvido nesse fato lament�vel foi afastado de suas fun��es operacionais. Ele responder� a inqu�rito policial e procedimento disciplinar para apura��o de sua conduta. O Governo de Goi�s, por meio da Secretaria de Seguran�a, informa que n�o coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier", afirma a nota.

A Pol�cia Federal informou que "ap�s realizar a oitiva de todos os envolvidos, entendeu-se n�o ter havido transgress�o criminal de dispositivo tipificado na Lei de Seguran�a Nacional". A presidente do diret�rio estadual do PT, K�tia Maria, publicou em v�deo um protesto contra a pris�o que considerou arbitr�ria. Ela disse ter acompanhado o depoimento do professor na sede da PF. "Vamos cobrar justi�a e as liberdades democr�ticas", postou em m�dia social. A deputada Adriana Accorsi (PT) comemorou a libera��o de Le�o pela PF. "A justi�a venceu, o Estado democr�tico de direito e a verdade. Conseguimos libertar nosso companheiro e defender a liberdade de manifesta��o", disse.