Rosa d� 5 dias para Omar Aziz informar sobre convoca��o de governadores

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifestar sobre a convoca��o de governadores para prestar depoimento na comiss�o parlamentar.

"Diante da urg�ncia qualificadora da tutela provis�ria requerida e da relev�ncia do problema jur�dico-constitucional posto, requisitem-se informa��es pr�vias ao Presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Pandemia, Senador Omar Aziz, a serem prestadas no prazo de 05 dias", escreveu.

Ela vai ouvir o senador antes de decidir sobre o pedido de 19 governadores para anular convoca��es j� aprovadas e proibir novos depoimentos. A ministra tamb�m pediu pareceres da Advocacia Geral da Uni�o e da Procuradoria Geral da Rep�blica.

Os governadores levaram a quest�o ao Supremo Tribunal Federal depois que nove deles foram chamados para serem interrogados na CPI a pedido de senadores governistas. O argumento central � o de que a comiss�o parlamentar n�o tem compet�ncia para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas. Outro ponto levantado � sobre uma alegada imunidade que blindaria os chefes do Poder Executivo de convoca��es em comiss�o parlamentares.