O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta ter�a-feira, 1�, que a sess�o do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposi��o do Or�amento foram aprovados.
Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos � Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de aux�lio emergencial a artistas durante a pandemia de covid-19. Os vetos derrubados v�o permitir aos Estados transferir recursos a munic�pios autorizados em 2020 ao longo de 2021. "Quero registrar que votamos hoje a garantia de ajuda emergencial para trabalhadores da cultura", afirmou.
O deputado mencionou tamb�m o veto que permite o repasse de R$ 3,5 bilh�es aos Estados para garantir o acesso de alunos e professores da educa��o b�sica a internet. Os governadores dever�o providenciar recursos, como planos de internet m�vel e tablets, para alunos da rede p�blica com fam�lias inscritas nos programas sociais do governo, ind�genas, quilombolas e professores da educa��o b�sica. "Votamos hoje a garantia de internet nas escolas para que jovens possam acompanhar aulas", disse.
O deputado destacou ainda a aprova��o de cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Or�amento Geral da Uni�o, que sofreu cortes para manter emendas parlamentares - entre eles gastos obrigat�rios com Previd�ncia, Plano Safra, retomada de obras de infraestrutura e para o pagamento de obras em andamento do programa Minha Casa Minha Vida.
"Recompusemos valores relacionados � Previd�ncia, retomamos parte dos valores retirados do Or�amento de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia", afirmou. "Hoje, o Congresso, C�mara e Senado, prestou relevant�ssimo servi�o ao povo brasileiro."
POL�TICA