TCU refor�a n�o ser autor de documento sobre supernotifica��o de �bitos por covid

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) voltou a negar as afirma��es do presidente Jair Bolsonaro de que �rg�o tenha mostrado uma supernotifica��o de casos de covid-19 em processos para que governadores obtivessem mais recursos para o combate � doen�a. Em nota divulgada nesta ter�a-feira, 8, a Corte negou autoria de qualquer documento sobre o assunto e voltou a desmentir o presidente de que h� informa��es no Tribunal de que em torno da metade dos �bitos registrados por covid-19 no Pa�s em 2020 n�o ocorreu pelo novo coronav�rus.

O �rg�o informou que um dos processos (o TC 014.575/2020-5) acompanha medidas adotadas pelo Minist�rio da Sa�de e traz informa��es consolidadas sobre a atua��o da Pasta, al�m de dados gerais sobre a pandemia. O relator deste processo, ministro Benjamin Zymler, apresentou voto e relat�rio referentes ao 5� ciclo do acompanhamento, na sess�o plen�ria do dia 14/4/2021. "Ao longo da sess�o, houve pedido de vista dos ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira. Por esse motivo, o processo n�o foi apreciado e n�o houve decis�o do Plen�rio sobre esse ciclo."

Pela manh�, Bolsonaro admitiu que dados atribu�dos por ele ontem ao TCU, sobre poss�vel supernotifica��o de casos de covid-19, n�o s�o de autoria da Corte. No entanto, o presidente sustentou que errou apenas ao dizer que havia uma tabela sobre os dados e "que o certo � um ac�rd�o" sobre o tema. Bolsonaro insistiu haver ind�cio "enorme de supernotifica��o" sobre mortes de covid-19 no Pa�s e que TCU apontou que isso poderia ocorrer para governadores obterem recursos.

O "ac�rd�o" citado por Bolsonaro � apenas parte do processo citado pelo �rg�o de controle. No relat�rio de acompanhamento, que n�o foi votado ap�s o pedido de vista, � pedido que o Minist�rio da Sa�de tenha ci�ncia que crit�rios de transfer�ncia de recursos para enfrentamento da pandemia de covid-19 "n�o foram apresentados de modo a suficientemente indicar como foi feito o rateio de recursos entre os diversos entes subnacionais, o que impossibilita o controle social sobre as transfer�ncias e afronta as diretrizes constantes".

O texto sugere ainda ao Minist�rio da Sa�de que "utilizar a incid�ncia de covid-19 como crit�rio para transfer�ncia de recursos, com base em dados declarados pelas Secretarias Estaduais de Sa�de, pode incentivar a supernotifica��o do n�mero de casos da doen�a, devendo, na medida do poss�vel, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais", completa o documento.