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Estado de Minas CPI DA COVID EM BH

CPI da COVID em BH: auditoria pode ser contratada para apurar gastos da PBH

Vereador Professor Juliano Lopes (PTC) diz que falta de transpar�ncia motiva auditoria externa sobre gastos no combate � pandemia da COVID-19 na capital


10/06/2021 12:14 - atualizado 10/06/2021 12:36

Entrevista coletiva em maio de 2021 de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH, junto ao Comitê de Enfrentamento à COVID-19, instituído pela prefeitura da capital mineira(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Entrevista coletiva em maio de 2021 de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH, junto ao Comit� de Enfrentamento � COVID-19, institu�do pela prefeitura da capital mineira (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID em Belo Horizonte, instalada pela C�mara Municipal da capital mineira, busca a contrata��o de uma auditoria externa para analisar os gastos da Prefeitura de BH durante o per�odo da pandemia do coronav�rus. A inten��o foi colocada sobre a mesa na reuni�o da CPI desta quinta-feira (10) pelo presidente do colegiado, o vereador Professor Juliano Lopes (PTC).

“Temos mais de 350 contratos feitos na pandemia. Acho que nenhum de n�s temos condi��es t�cnicas, nenhum gabinete aqui, com todo respeito �s pessoas que trabalham conosco, de realmente verificar cada contrato. N�o cada contrato, mas os contratos de valores maiores, que tem v�rios contratos. Estou fazendo requerimento n�o para esta reuni�o, mas para a pr�xima, para que os senhores avaliassem e pedir � presid�ncia da C�mara para contratar uma auditoria”, disse o presidente.

“T�nhamos, por exemplo, o contrato das ambul�ncias, que foram feitos seis aditivos. E como a Prefeitura de Belo Horizonte, vai me desculpar, � a pen�ltima em transpar�ncia, n�s temos argumentos para contratar essa empresa. Qualquer empresa, n�o quero saber qual que seja, n�o sou eu quem vou indicar, n�o � a comiss�o, � o que a c�mara indicar”, argumentou Juliano Lopes.

O ponto foi defendido tamb�m pelos demais membros da CPI. O vereador Irlan Melo (PSD), relator da comiss�o, pontuou, entretanto, que o fato pode ser inconstitucional, e uma consulta tamb�m ser� feita � procuradoria da Casa para confirmar a contrata��o da auditoria.

Ela seria preferencialmente de uma empresa de fora de Belo Horizonte e analisaria somente os principais contratos formulados pela prefeitura desde mar�o de 2020. A tend�ncia � de que o requerimento solicitando a contrata��o dessa auditoria j� seja aprovado na reuni�o da pr�xima quinta-feira (17/6), �s 9h.

Na reuni�o desta quinta (10/6), outros pontos foram aprovados pelos membros da CPI. Al�m de requerimentos solicitando informa��es � prefeitura, quatro pessoas foram intimadas a depor.

O primeiro a depor ser� Wanderson Oliveira, secret�rio de Servi�os Integrados de Sa�de no Supremo Tribunal Federal (STF), em 1º de julho. O segundo ser� de membros ligados � Empresa de Transporte e Tr�nsito de Belo Horizonte (BHTrans), em 8 de julho. C�lio Bouzada, ex-presidente, e Diogo Prosdocimi, atual gestor, ser�o os ouvidos.

J� em 15 de julho, a secret�ria de Educa��o de BH, �ngela Dalben, deve depor. Os requerimentos, todos aprovados de forma un�nime, s�o de autoria de Dr. C�lio Fr�is (Cidadania) e dos dois �ltimos de Irlan Melo.

Outro depoimento est� agendado na CPI da COVID em BH, na c�mara: o do secret�rio de Sa�de, Jackson Machado. O requerimento que oficializa a convoca��o foi aprovado na ter�a-feira (1/6) da semana passada e prev� depoimento em 24 de junho, a partir das 9h.

Sete integrantes titulares comp�em a CPI da COVID em BH: Nikolas Ferreira (PRTB), signat�rio inicial da comiss�o, Jorge Santos (Republicanos), Irlan Melo, Fl�via Borja (Avante), Jos� Ferreira (PP), Bruno Miranda (PDT) e Professor Juliano Lopes.

Marilda Portela (Cidadania), Marcos Crispim (PSC), Dr. C�lio Frois, Helinho da Farm�cia (PSD), Walter Tosta (PL), Pedro Patrus (PT) e Miltinho CGE (PDT) s�o os suplentes da CPI. A comiss�o foi autorizada por 14 dos 41 vereadores da Casa - n�mero m�nimo de assinaturas para o aceite - e aberta em 10 de maio deste ano.
 
Segundo trecho do requerimento de abertura, a CPI apura “a atua��o e utiliza��o de recursos p�blicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no munic�pio”. 


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