Autor de impeachment contra Gilmar, Carvalhosa entra com a��o por danos morais

O advogado e jurista Modesto Carvalhosa entrou com uma a��o na Justi�a de S�o Paulo contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ter sido v�tima de cal�nia e difama��o. Ele pede indeniza��o por danos morais - que, segundo o processo, ser� integralmente doada.

A a��o cita declara��es, em entrevistas e julgamentos transmitidos pela TV Justi�a, em que o ministro ataca as credenciais acad�micas do jurista, dizendo que ele foi reprovado em concurso pela lecionar na Universidade de S�o Paulo (USP), e levanta d�vidas sobre o interesse do advogado no acordo fechado entre a Opera��o Lava Jato e o governo americano para repatriar R$ 2,5 bilh�es da Petrobras. Como mostrou o portal Consultor Jur�dico, a negocia��o da for�a-tarefa beneficiou acionistas representados pelo escrit�rio de Carvalhosa.

"Havia um pacto entre o [Modesto] Carvalhosa e a Lava Jato para obter dinheiro da Petrobras em favordos clientes do Carvalhosa. Quer dizer� S�o todas coisas que n�o se recomenda nos sal�es. Pr�ticas de corrup��o", disse Gilmar em entrevista em 2019.

O advogado contesta as declara��es: diz que foi aprovado em concurso para doc�ncia e que n�o teve qualquer participa��o no acordo celebrado entre os procuradores do Minist�rio P�blico Federal e os representantes da Petrobr�s com as autoridades americanas.

Na a��o, Carvalhosa diz que as declara��es de Gilmar Mendes s�o 'caluniosas, difamat�rias e inver�dicas' e atingiram sua honra. "A presente a��o visa � responsabiliza��o civil do R�u por (i) imputar ao Autor a pr�tica de crimes e, de um modo geral, a pr�tica de atos atentat�rios � moralidade p�blica; e (ii) divulgar informa��es inver�dicas e difamat�rias sobre a atua��o profissional e acad�mica do Autor", diz um trecho do documento enviado � Justi�a.

Este n�o � a primeiro processo do jurista contra Gilmar Mendes. Carvalhosa tamb�m move uma a��o no pr�prio Supremo Tribunal Federal, que corre sob sigilo. Ele tamb�m foi autor de um pedido de impeachment para destituir o ministro.

COM A PALAVRA, GILMAR MENDES

O ministro Gilmar Mendes n�o se manifestou sobre a a��o de Modesto Carvalhosa.