Marco Aur�lio: falta coordena��o da pandemia pelo governo teve 'nefastos efeitos'

O ministro Marco Aur�lio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 21, que mesmo ap�s mais de um ano de pandemia ainda falta coordena��o do governo federal na gest�o da crise do coronav�rus. "Essa coordena��o, pela postura inicialmente adotada pelo presidente Jair Bolsonaro, � que ainda n�o h� de forma concreta, j� que ele negou que estiv�ssemos diante de uma pandemia. E com nefastos efeitos: hoje estamos com mais de 500 mil mortos", disse em entrevista concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

O decano tamb�m criticou o ritmo de vacina��o da popula��o e afirmou que o Pa�s poderia estar em posi��o melhor se o Planalto tivesse demonstrado "cuidado inicial" sobre a doen�a. "Evidentemente quando o presidente negou a exist�ncia da pandemia, n�s ficamos a reboque, inclusive quanto � aquisi��o de vacinas", afirmou.

Ainda sobre a gest�o da pandemia, o ministro do STF disse que a conduta do governo federal gera "inseguran�a". "Basta percebermos quantos ministros da Sa�de j� passaram nesse governo", comentou. Desde o in�cio da pandemia, o comando da pasta passou pelas m�os de quatro ministros - Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e o atual chefe do Minist�rio, Marcelo Queiroga.

Durante a entrevista, Marco Aur�lio tamb�m rebateu as declara��es reiteradas do presidente Jair Bolsonaro, que culpou o STF pela aus�ncia de atua��o direta do governo federal no combate � pandemia da covid-19 em Estados e munic�pios. O plen�rio do Tribunal deu autonomia a governadores e prefeitos para, levando em conta o contexto local, determinarem medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronav�rus.

"Existe um condom�nio no trato da Sa�de. Esse condom�nio � formado pela Uni�o, pelos Estados, Distrito Federal e munic�pios. Segundo que a Uni�o e os Estados podem legislar em mat�ria de Sa�de", explicou.

Questionado sobre eventuais crimes comuns ou de responsabilidade que podem ter sido cometidos por Bolsonaro na gest�o da pandemia, objeto da CPI da Covid, Marco Aur�lio disse que � "muito cedo" para fazer uma avalia��o.

"Eu penso que n�s precisamos aguardar e precisamos marchar com absoluta seguran�a. Os brasileiros escolheram esse presidente, ele ocupa a cadeira", respondeu. "A repercuss�o dos atos, havendo iniciativa, poder� ser apurada de forma mais profunda, quer quanto aos processo pol�tico, que � impedimento nas Casas Legislativas, quer quanto ao crimes comum no Supremo Tribunal Federal. Mas � cedo, � muito cedo para n�s pensarmos nisso", acrescentou.

O decano tamb�m defendeu a regularidade da decis�o do tribunal que, ao confirmar uma liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso, determinou a instaura��o da comiss�o parlamentar no Senado Federal para apurar poss�veis omiss�o do governo federal na pandemia.

"Havia um requerimento para instaura��o da CPI. E requerimento formalizado n�o pela maioria, pela minora, e geralmente CPI � instrumento da minora. E esse requerimento tinha sido engavetado. Ent�o o Supremo bateu o martelo, provocado", explicou.

Marco Aur�lio tamb�m repreendeu os ataques dirigidos por Bolsonaro a jornalistas. Na segunda-feira, mais cedo, em agenda em Guaratinguet� (SP), o presidente mandou uma rep�rter calar a boca e disse ser alvo de "canalhas". "A liberdade de express�o � a medula da democracia. Evidentemente, precisamos de uma imprensa que elogie e tamb�m critique. A cr�tica construtiva � bem-vinda e tem que ser percebida assim por todos os homens p�blicos", afirmou. "H� de se dar um desconto, evidentemente, e aguardar que o presidente perceba o papel important�ssimo dos ve�culos de comunica��o, dos jornalistas em si, no que eles t�m o dever direito de informar o grande p�blico", prosseguiu.

O ministro disse que, a despeito dos arroubos do presidente e de seus apoiadores contra os Poderes, as institui��es funcionam "normalmente". "� um per�odo epis�dio. � um estilo um pouco ou muito agressivo, para alguns. � ruim em termos de sociedade, em termos de avan�o cultural, porque n�s aprendemos desde cedo que o exemplo vem de cima. E se deveria ter esse exemplo do pr�prio poder central, do pr�prio presidente Jair Bolsonaro. Agora, repito, ele foi eleito com 47 milh�es de votos, tem um mandato de quatro anos e deve cumprir esse mandato", comentou.

Com aposentadoria marcada para o in�cio de julho, ap�s 31 anos ocupando a cadeira de ministro do STF, Marco Aur�lio disse esperar que o sucessor indicado por Bolsonaro fa�a jus ao cargo. Ele atribuiu as declara��es do presidente, que afirmou em diferentes ocasi�es pretender indicar um nome "terrivelmente evang�lico" para a vaga, a um "arroubo de ret�rica".

"Que o candidato escolhido pelo presidente tenha realmente ilibada conduta e dom�nio t�cnico suficiente a colocar a capa de ministro do Supremo sobre os ombros. A problem�tica quanto a religi�o, se ser� um cat�lico ou evang�lico, tem import�ncia menor", disse.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1996, quando a urna eletr�nica foi implantada, Marco Aur�lio minimizou as d�vidas levantadas sobre o sistema eletr�nico de vota��o e lembrou o equipamento � audit�vel.

"De l� para c� n�s n�o tivemos, ao contr�rio do que ocorria no sistema anterior, uma �nica impugna��o minimamente s�ria, procedente, quanto � fidelidade do voto depositado na urna eletr�nica pelo eleitor", afirmou. "Agora surge uma ironia: o presidente reclama de um sistema que viabilizou a elei��o dele. Alguma coisa a� est� errada. O presidente est� em uma vis�o progn�stica quanto a 2022?", questionou.