Relator pede quatro meses de suspens�o de Daniel Silveira no Conselho de �tica

Em mais um processo no Conselho de �tica, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pode ser suspenso por quatro meses do seu mandato. Essa foi a recomenda��o do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), no caso em que o parlamentar � acusado de quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado reuni�o do PSL em outubro de 2019.

Leite apresentou seu parecer nesta ter�a-feira, 22, e o relat�rio precisa ser votado ainda pelo colegiado. Um pedido de vista da deputada Soraya Manato (PSL-ES) adiou a aprecia��o para a pr�xima semana.

O relator considerou a grava��o uma ofensa ao direito � intimidade. "A utiliza��o de grava��es clandestinas como instrumento de den�ncia ou de arapongagem claramente n�o se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo do Estado democr�tico de direito e de defender os direitos fundamentais definidos na Constitui��o Federal. Desse modo, condutas dessa natureza devem ser fortemente combatidas e punidas, salvaguardando a higidez de nosso regime democr�tico", diz o relat�rio.

No in�cio do m�s, em outro processo disciplinar, que aborda ataques de Silveira a ministros do STF, o relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspens�o por seis meses.

A possibilidade de Silveira acumular as duas penas gerou um impasse no conselho. Se somadas, o deputado estaria suspenso por dez meses e n�o h� previs�o regimental para uma suspens�o com essa dura��o.

O presidente do Conselho de �tica, Paulo Azi (DEM-BA), disse que ir� consultar a Secretaria Geral da Mesa da C�mara sobre a quest�o.

"Procurei fazer uma an�lise preliminar. Confesso a Vossa Excel�ncia que nesta an�lise preliminar n�o consegui ter posi��o conclusiva. Estamos diante de um ato que nunca ocorreu. Nunca houve no �mbito desse Conselho essa situa��o", afirmou o presidente.

A decis�o de Rodolfo precisa ser ainda votada pelo Conselho, o que deve ocorrer nas pr�ximas sess�es. A pena m�xima que o relator poderia ter aplicado � a perda do mandato, como ocorreu com a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido na ter�a-feira, 8.

Grava��o

A representa��o do caso relatado por Alexandre Leite contra Silveira foi apresentada pelo PSL depois que o deputado gravou uma reuni�o partid�ria sem permiss�o. Para o PSL, ele agiu "de modo desleal e imoral e abusou da confian�a" ao registrar um encontro fechado.

A grava��o mostrou que naquele encontro, realizado em 16 de outubro de 2019, parlamentares do PSL - partido pelo qual Bolsonaro foi eleito - fizeram cr�ticas ao presidente. O deputado Delegado Waldir (GO), � �poca l�der da bancada, chegou a se referir a Bolsonaro como "vagabundo".