CPI da Covid chama servidor que denunciou suposto esquema na compra da Covaxin

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira, 23, convites para que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm�o, o servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Fernandes Miranda, prestem depoimento � comiss�o. Segundo os senadores do chamado G7 - grupo majorit�rio do colegiado -, a presen�a dos irm�os, marcada para sexta-feira, 25, � importante para que avancem as investiga��es relacionadas a um suposto de esquema de corrup��o na compra, pelo governo federal, da vacina Covaxin. Como revelou o Estad�o, o contrato assinado pelo Minist�rio da Sa�de prev� pagar pelo imunizante um pre�o 1.000% maior do que o anunciado pela pr�pria fabricante seis meses antes.

Luis Ricardo � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de. De acordo o deputado, ele e o irm�o levaram a den�ncia de um suposto esquema de corrup��o envolvendo a compra da vacina Covaxin no dia 20 de mar�o para o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. Apesar do aviso, o governo seguiu com o contrato. "O presidente viu a gravidade e, naquele momento, ele fala pra gente 'vou acionar agora o DG (diretor-geral) da Pol�cia Federal para cuidar do caso'", disse Miranda nesta quarta-feira, 23, ao Estad�o/Broadcast. Procurada, a PF disse que "n�o comenta nem confirma a exist�ncia de poss�veis investiga��es em andamento".

Miranda chegou a publicar em suas redes sociais foto do encontro com Bolsonaro. "S�bado com o PR @jairmessiasbolsonaro tratando dos assuntos que s�o importantes para o Brasil... Governadores que est�o abusando do ICMS, principalmente nos combust�veis, aguardem!", escreveu o parlamentar. O irm�o dele � o servidor do Minist�rio da Sa�de, que dep�s ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) sobre a compra da vacina e citou o tenente-coronel Alex Lial Marinho, tamb�m convocado pela comiss�o nesta quarta.

Marinho � ex-coordenador-geral de Log�stica de Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de. Al�m de ser convocado, ele teve a quebra de seus sigilos telef�nico, fiscal, banc�rio e telem�tico aprovada pela CPI. Documentos recebidos pela comiss�o apontam que o ex-coordenador teria "atuado fortemente" pela entrada da vacina indiana Covaxin no Brasil. A compra do imunizante � investigada pela comiss�o.

"O servidor (Luis Ricardo) informa que o alto escal�o do Minist�rio da Sa�de, tal qual a Secretaria-Executiva, a sua pr�pria coordena��o, dentre outros setores pediam que fosse encontrada a 'exce��o da exce��o' (palavras do servidor) junto � Anvisa, para que os entraves fossem superados", descreve o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no requerimento de quebra de sigilo de Marinho, o ex-coordenador-geral de Log�stica de Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de.

"Essa informa��o coincide com a atua��o do Minist�rio das Rela��es Exteriores e do pr�prio presidente da rep�blica que, em carta enviada ao Primeiro Ministro da �ndia comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI", continua Randolfe.

O senador ainda aponta no pedido ser "curiosa" a atua��o do governo federal na compra desse imunizante, em detrimento de outros que j� estavam em estado mais avan�ado para aquisi��o. As movimenta��es na aquisi��o da vacina tamb�m chamaram aten��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). O �rg�o decidiu enviar para a �rea criminal parte de uma apura��o envolvendo a compra da vacina indiana pelo governo de Jair Bolsonaro. A procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu ind�cios de crime na contrata��o e apontou "interesses divorciados do interesse p�blico".

O relator da comiss�o, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a CPI deve avan�ar nas investiga��es porque a condu��o do governo na compra de vacinas n�o teria sido marcada por "omiss�es", como antes entendia a maioria dos senadores, mas por a��es deliberadas de prefer�ncia a um imunizante espec�fico - no caso, a Covaxin. "Est�vamos tratando essa investiga��o como se fosse mero caso de omiss�o, mas precisamos evoluir para o patamar seguinte. Foram a��es deliberadas, n�o se trata de omiss�o, mas de a��es deliberadas para quebrar monop�lio da Pfizer e trazer a Covaxin, que coincidentemente era a vacina mais cara, com calend�rio mais delongado, a �nica aquisi��o que teve com atravessador", afirmou Renan.

"O que demonstra de todas as formas que � uma opera��o no m�nimo suspeita", concluiu o relator. Como mostrou o Estad�o, o Executivo adquiriu o imunizante por um pre�o 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela pr�pria fabricante.

Nesta quarta, a CPI tamb�m aprovou a convoca��o da diretora de Integridade do Minist�rio da Sa�de, Carolina Palhares Lima. "A Diretoria de Integridade foi criada com o objetivo de fiscalizar, internamente, os atos do Minist�rio da Sa�de. Em 2020 j� havia enviado ao TCU a informa��o sobre irregularidades na compra de kits de reagentes e insumos utilizados em testes de Covid-19", justificou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Outra testemunha convocada foi Thais Amaral Moura, assessora do Pal�cio do Planalto, que foi apontada como respons�vel pelos requerimentos apresentados por aliados do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid.

CPI pede para TCU realizar auditoria sobre 'motociatas' de Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou tamb�m um pedido para que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) realize um levantamento e auditoria nos gastos da Uni�o com as chamadas 'motociatas' promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. As manifesta��es j� ocorreram em S�o Paulo, Rio de Janeiro e em Bras�lia. Apesar de a maior parte dos requerimentos analisados hoje pela comiss�o ter sido aprovada em bloco, a solicita��o de auditoria precisou ser deliberada em separado, j� que senadores governistas protestaram contra. "Foge ao escopo de atua��o da CPI", disse o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO).

No requerimento, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rog�rio Carvalho (PT-SE) pedem que a Corte apure os gastos p�blicos relacionados ao deslocamento de todas as autoridades p�blicas federais �s cidades do Rio e de S�o Paulo, assim como o que se gastou para a organiza��o do evento. Os senadores ainda solicitam o "reconhecimento de ilegalidade" da despesa, com a consequente determina��o de devolu��o aos cofres p�blicos.

Como mostrou reportagem do Estad�o, a 'motociata' do presidente em S�o Paulo, no �ltimo dia 12 serviu para que empres�rios por tr�s da manifesta��o constru�ssem um imenso banco de dados com informa��es pessoais de milhares de pessoas. Elas foram levadas a preencher um cadastro pr�vio sob o pretexto de que os registros eram necess�rios para promover a seguran�a do chefe do Poder Executivo. Com os dados, o grupo, que diz ter coletado registros de 500 mil pessoas, pretende construir uma rede digital bolsonarista e viabilizar novos atos em favor do presidente.

Convoca��o de representantes do Facebook, Google e Twitter

Os senadores aprovaram ainda a convoca��o de representantes das plataformas Google, Facebook e Twitter para falar � comiss�o. O colegiado quer que essas empresas prestem esclarecimentos sobre a veicula��o e exclus�o de conte�dos falsos ou desinformativos que circulam por suas redes. Por tr�s da iniciativa, que partiu do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), est� a tentativa de enquadrar o presidente Bolsonaro e os materiais sobre a pandemia do novo coronav�rus postados por ele nessas plataformas.

Quando os requerimentos foram apresentados na semana passada, senadores refor�aram as cr�ticas �s falas do chefe do Planalto durante transmiss�o nas redes sociais contrariando evid�ncias cient�ficas para o combate � covid-19. A aposta na imunidade de rebanho, alinhada � demora na compra de vacinas, � uma das linhas de investiga��o da CPI.

Em live transmitida na quinta-feira, 17, Bolsonaro afirmou que "todos que contra�ram o v�rus est�o vacinados" e que a contamina��o � mais eficaz do que a pr�pria vacina��o porque "pegou o v�rus para valer".

"Recentemente, estamos vendo o movimento de interrup��o de exclus�o de conte�dos falsos ou desinformativos pelas plataformas da empresa, de modo que � essencial que representante da empresa Facebook, que gerencia uma s�rie de plataformas de compartilhamento de conte�do, compare�a a esta Comiss�o para esclarecer os motivos para a mudan�a de comportamento. Com efeito, apesar dos not�rios esfor�os promovidos pela empresa, sabemos que muito ainda precisa ser feito para combater essa avalanche de desinforma��es sobre a pandemia e garantir que as informa��es corretas cheguem � popula��o", afirmou Randolfe no pedido de convoca��o.