PFDC quer acionar Camargo por banir mais de 300 livros da Funda��o Palmares

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o pediu ao Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal que avalie a proposi��o de uma a��o de improbidade administrativa contra o presidente da Funda��o Palmares, S�rgio Camargo, e o coordenador-geral do Centro Nacional de Informa��o e Refer�ncia da Cultura Negra, Marco Frenette, por terem retirado de circula��o livros de acesso p�blico que faziam parte da biblioteca da entidade.

Ao todo, 300 t�tulos foram banidos do acervo, incluindo obras escritas por Aldo Rebelo, Antonio Gramsci, Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx, Max Weber e Marilena Chau�, entre muitas outras.

Para a Procuradoria, a medida atenta contra os princ�pios constitucionais de respeito ao pluralismo pol�tico, veda��o � censura, liberdades de express�o do pensamento e de atividade intelectual, bem como a veda��o � restri��o de direitos por motivo de cren�a religiosa, convic��o filos�fica ou pol�tica.

No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidad�o, Carlos Alberto Vilhena, diz n�o ser a primeira vez que o presidente da Funda��o Cultural Palmares pratica 'condutas question�veis do ponto de vista da moralidade e da impessoalidade administrativas'. Ele lembrou que, no ano passado, S�rgio Camargo censurou a lista de biografias de personalidades negras no site da entidade.

O pedido foi enviado a partir de uma representa��o formalizada por procuradores do Rio Grande do Sul. Eles afirmam que a censura � 'evidente' e que a triagem foi feita a partir de 'raz�es pol�tico-filos�ficas'.

"Estamos, ao que tudo indica, diante de um perigoso bal�o de ensaios para a imposi��o e/ou indu��o de restri��es de acesso e descartes de obras dos mais variados tipos a se espalhar pela Administra��o P�blica Federal, direta, indireto, aut�rquica e fundacional. Essa � a real dimens�o da quest�o ora posta e da� a necessidade de uma atua��o apta a preservar as liberdades constitucionais sob amea�a", escreveram.

A reportagem entrou em contato da Funda��o Palmares para comentar a representa��o e aguarda resposta. Ao banir as obras, S�rgio Camargo disse que elas s�o pautadas pela 'sexualiza��o de crian�as' e 'material de estudo das revolu��es marxistas'. O presidente da entidade classificou o acervo como 'totalmente engajado nas lutas da esquerda' e 'bandid�latra'. Segundo ele, apenas 5% dos 9 mil t�tulos 'cumprem a miss�o institucional' do �rg�o.