PSOL vai ao Supremo com not�cia-crime enquadrando Bolsonaro no ECA

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais uma not�cia-crime por infringir medida sanit�ria preventiva e colocar a vida de outras pessoas em risco ao incentivar o n�o uso de m�scaras de prote��o contra o novo coronav�rus. Pedido da bancada do PSOL na C�mara dos Deputados enviado ao Supremo nesta sexta, 25, imputa ao chefe do Executivo n�o s� os crimes previstos no C�digo Penal, mas viola��o ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente.

Durante visitas a munic�pios do Rio Grande do Norte nesta quinta, 24, Bolsonaro abaixou a m�scara de uma crian�a de colo ao cumprimentar apoiadores e tamb�m incentivou uma menina de 10 anos a retirar a sua prote��o contra a COVID-19 durante um ato oficial do governo, relatam os parlamentares do PSOL. Ao mencionar os epis�dios, a bancada do partido na C�mara cita o artigo 232 do ECA, de ‘submeter crian�a ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigil�ncia a vexame ou a constrangimento’.

 

 

Os deputados argumentam que a conduta do presidente afronta todas as determina��es da Organiza��o Mundial de Sa�de e do pr�prio Minist�rio da Sa�de, destacando que Bolsonaro colocou em risco diversas pessoas presentes no local, al�m da sa�de p�blica em geral. "O Presidente da Rep�blica vem se tornando cada vez mais vocal sobre o n�o-uso de m�scaras", registra a not�cia-crime.

O PSOL diz ainda que ap�s os casos mencionados, Bolsonaro reiterou seu posicionamento anticient�fico em sua live semanal, defendendo o n�o-uso de m�scaras por crian�as. Nessa linha, os deputados da legenda sustentam: "Num pa�s com mais de meio milh�o de mortos vitimados pelo Coronav�rus, incentivar uma crian�a a n�o usar uma m�scara � um absoluto desrespeito com o pa�s - e, sobretudo, com as fam�lias enlutadas. A cruzada do Presidente Jair Bolsonaro contra a ci�ncia e a vida continua".

Ap�s o epis�dio envolvendo as crian�as, a Sociedade Brasileira de Pediatria divulgou nota de rep�dio � conduta de Bolsonaro, defendendo o uso de m�scaras e cobrando um ‘exemplo’ do presidente. A entidade ressaltou que a exposi��o de crian�as no caso ‘fere frontalmente’ o ECA e destacou que recomenda fortemente o uso de m�scaras por crian�as a partir de dois anos de idade.