Senadores enviam not�cia-crime contra Bolsonaro por prevarica��o no caso Covaxin

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) enviaram nesta segunda-feira, 28, uma not�cia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inqu�rito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de prevarica��o.

A investida vem na esteira da den�ncia do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, sobre as negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin. De acordo com os irm�os Miranda, que prestaram depoimento na CPI da Covid, o presidente teria ignorado alertas a respeito de suspeitas de irregularidades para aquisi��o do imunizante.

"Tudo indica que o Sr. Presidente da Rep�blica, efetiva e deliberadamente, optou por n�o investigar o suposto esquema de corrup��o levado a seu conhecimento pelo deputado federal Luis Miranda e por seu irm�o", dizem os parlamentares. Eles defendem que Bolsonaro seja denunciado.

Ao STF, os senadores tamb�m pedem que o presidente seja intimido a responder, em at� 48 horas, se foi comunicado sobre os ind�cios de irregularidades e que a Pol�cia Federal informe, no mesmo prazo, se abriu inqu�rito para investigar o caso.

"Como agente pol�tico da maior envergadura, o Presidente n�o pode guardar para si informa��o t�o relevante a ponto de apurar ind�cios de corrup��o que remontam a cifra bilion�ria no bojo de uma pandemia com consequ�ncias sanit�rias e socioecon�micas t�o graves. Tinha ele o dever inafast�vel de oferecer os ind�cios de que dispunha � autoridade competente, para as apura��es mais detalhadas", diz outro trecho da representa��o.

O crime de prevarica��o � descrito no C�digo Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'. Cabe ao tribunal decidir se aciona a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ou a Pol�cia Federal para instaurar uma investiga��o formal sobre a conduta do presidente.

O movimento j� havia sido anunciado no s�bado, 26, por Randolfe, que � vice-presidente da CPI da Covid. Mais cedo, o senador apresentou um pedido para prorrogar a comiss�o parlamentar que apura a gest�o da pandemia pelo governo federal. Os trabalhos no Senado deram uma guinada com as revela��es sobre a Covaxin.

Na �ltima sexta-feira, 25, o deputado Luis Miranda afirmou � CPI que se reuniu com o presidente para expor ind�cios de irregularidades na negocia��o. Servidor de carreira, o irm�o do parlamentar disse ter sofrido press�o 'at�pica e excessiva' para liberar a importa��o da vacina. Segundo o depoimento, Bolsonaro teria se comprometido a levar as informa��es ao diretor-geral da Pol�cia Federal. O presidente tamb�m teria dito que o l�der do governo na C�mara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), seria o respons�vel pelos 'rolos' na compra da vacina indiana. Ele nega envolvimento no contrato.

Pressionado, Bolsonaro disse que desconhecia os detalhes sobre o contrato de compra da Covaxin e negou irregularidades no neg�cio. "S�o 22 minist�rios, n�o tenho como saber o que acontece, vou na confian�a em cima de ministros e nada fizemos de errado", afirmou a apoiadores na sa�da do Pal�cio da Alvorada.