Ind�genas fecham rodovias e protestam em Bras�lia contra PL sobre demarca��o

Ind�genas voltaram a bloquear trechos de rodovias nesta ter�a-feira, 29, em novos protestos contra o PL 490, que dificulta a demarca��o de terras e j� est� aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara. Em S�o Paulo, o protesto aconteceu no km 378 da R�gis Bittencourt, na altura de Miracatu, sentido capital.

Atos tamb�m foram registrados em Bras�lia, pr�ximo � Esplanada dos Minist�rios, onde um grupo fazia interdi��es no tr�nsito por volta das 11h, e na BR-259, que foi interditada na altura de Resplendor (MG), em ato de ind�genas do povo Krenak, de acordo com a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib).

O ato em S�o Paulo teve participa��o de cerca de 300 ind�genas das comunidades Guarani do Vale do Ribeira, segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Eles atearam fogo em galhos e outros materiais para fechar a pista e seguravam cartazes contra o Marco Temporal. "PL 490 � suic�dio para ind�genas", diz um cartaz compartilhado nas redes sociais.

A manifesta��o teve in�cio por volta de 6h e o tr�nsito s� foi liberado perto das 9:30, com mais de 15 km de congestionamento, segundo a Arteris, concession�ria do trecho. A Pol�cia Rodovi�ria Federal acompanhou a manifesta��o.

Este � o terceiro dia com protestos ind�genas em uma semana. Na sexta-feira passada, centenas de ind�genas da etnia Guarani da Terra Jaragu� protestaram � Rodovia dos Bandeirantes. A manifesta��o aconteceu na zona noroeste de S�o Paulo. Quatro dias antes, houve confronto entre a Pol�cia Militar do Distrito Federal e ind�genas que protestaram em frente � C�mara dos Deputados no dia em que a Casa analisava o projeto.

A Apib convou uma mobiliza��o nacional de ind�genas para esta quarta, 30, manifestando apoio ao Supremo Tribunal Federal contra o Marco Temporal. Os atos v�o levantar ainda a bandeira contr�ria � "agenda anti-ind�gena" no Congresso.

O que � o PL 490/2007

O projeto retira do Pal�cio do Planalto a compet�ncia de definir a demarca��o de terras ind�genas e transfere para o Congresso. O texto do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), estabelece um marco temporal para definir o que s�o as terras demarcadas como territ�rio ind�gena.

De acordo com a proposta, s�o consideradas terras ind�genas aquelas �reas que, em 5 de outubro de 1988, data da promulga��o da Constitui��o, eram habitadas em car�ter permanente por �ndios ou usadas para atividades produtivas e obrigat�rias para a preserva��o dos recursos ambientais necess�rios � exist�ncia dos povos nativos.

Um estudo divulgado pelo Instituto Igarap�, em abril, mostrou os impactos negativos da minera��o ilegal de ouro na Amaz�nia nas popula��es ind�genas e na floresta. Segundo o levantamento, h� 321 minas ilegais nos nove Estados da Bacia Amaz�nica brasileira. A estimativa � que hoje essa ind�stria renda US$ 28 bilh�es ao ano.