Bolsonaro antecipou propaganda eleitoral ao ofender Lula e FHC, diz vice-PGE

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G�es, emitiu nesta ter�a-feira, 29, parecer favor�vel a uma representa��o que imputa ao presidente Jair Bolsonaro propaganda eleitoral antecipada negativa em raz�o de declara��o: "Para o ano que vem j� tem uma chapa formada. Um ladr�o, candidato a presidente, e um vagabundo como vice". O procurador apontou que a afirma��o de Bolsonaro foi direcionada ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, fez men��o direta �s elei��es de 2022 e constituiu 'ofensa � honra de seu not�rio advers�rio � disputa do cargo de Presidente da Rep�blica', configurando infra��o ao C�digo Eleitoral.

"A fala do representado foi proferida em uma cerim�nia p�blica oficial, o que revela ainda mais ser inoportuna e descabida, j� que voltada exclusivamente a atacar advers�rio pol�tico, j� havendo a� um desvio de finalidade, transbordando para propaganda eleitoral antecipada ou extempor�nea, cuja caracteriza��o vislumbra-se independentemente da dist�ncia temporal entre o ato impugnado e a datas das elei��es", ressaltou Brill de Go�s no parecer.

A declara��o de Bolsonaro se deu em cerim�nia oficial de entrega de t�tulos de propriedade rural em A�ail�ndia, no Maranh�o, no dia 21 de maio. Pouco antes do in�cio do evento, foi divulgada uma imagem de um almo�o entre Lula e FHC, promovido pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano.

A fala do chefe do Executivo motivou representa��o do Diret�rio Nacional do Partido Comunista do Brasil. O partido n�o s� questionou o discurso do presidente durante a cerim�nia no Maranh�o, mas tamb�m a instala��o de um outdoor em S�o Lu�s com as informa��es sobre vacinas encaminhadas pelo Minist�rio da Sa�de aos Estados ao lado de uma foto de Bolsonaro.

Com rela��o ao outdoor, Renato Brill de Go�s indicou que a instala��o da pe�a n�o configurava propaganda eleitoral antecipada em raz�o de a principal mensagem da publicidade se referir a atos de governo. Por outro lado, o vice-PGE entendeu necess�ria a decis�o judicial que intimou a empresa respons�vel pela instala��o do outdoor a revelar quem custou a pe�a. Segundo o procurador, se constatado que a contrata��o foi realizada por �rg�o da Administra��o P�blica direta ou por pessoa jur�dica ligada � Administra��o P�blica indireta, o fato pode vir a ser enquadrado como conduta vedada.

Renato Brill de Go�s tamb�m foi respons�vel pela representa��o que pediu a aplica��o de multa a Bolsonaro em raz�o de o presidente mostrar uma uma camiseta com a mensagem "� melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022" durante cerim�nia de entrega de t�tulos de propriedade rural, em Marab�, no Par�. A Procuradoria eleitoral imputou ao chefe do Executivo e a outras autoridades propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente p�blico.

Tr�s dias depois da apresenta��o de tal representa��o ao Tribunal Superior Eleitoral, no dia 19 de maio, Renato Brill de Go�s formalizou um pedido de dispensa da fun��o de vice-PGE a partir de julho. Of�cio encaminhado do Procurador-Geral da Rep�blica Augusto Aras registra que a sa�da se deu a pedido, 'por motivos pessoais, na certeza do dever cumprido'. O documento indica ainda que a dispensa solicitada foi ajustada previamente com o chefe do Minist�rio P�blico Federal.