O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indiciado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A respons�vel pelo indiciamento � a Pol�cia Federal (PF), que aponta que o pol�tico, hoje relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID, pediu e recebeu R$ 1 milh�o em propina da Odebrecht em 2012.
De acordo com a investiga��o, o dinheiro teria sido uma retribui��o para que o senador incentivasse a aprova��o de uma resolu��o. O texto restringia incentivos fiscais a produtos importados que vinham sendo concedidos pelos Estados com o objetivo de beneficiar a Braskem.
O relat�rio da PF informa que, ao fim de "complexa investiga��o criminal", foi verificada a "exist�ncia de elementos probat�rios concretos de autoria e materialidade para se atestar a presen�a de ind�cios suficientes" contra o senador Renan Calheiros, que acumula seguidos mandatos de senador desde 1995.
"Juntamente com outras pessoas, (o senador Renan Calheiros) cometeu o delito de corrup��o passiva ao solicitar e receber pagamentos indevidos no montante de R$ 1 milh�o, no dia 31/05/2012, ano em que n�o foi candidato nas elei��es, no contexto da aprova��o do Projeto de Resolu��o do Senado nº 72/2010, convertido na Resolu��o do Senado Federal nº 13/2012”, diz trecho.
Inqu�rito
O inqu�rito foi aberto pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2017 a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e com base na dela��o premiada de ex-executivos do grupo Odebrecht.
Respons�vel pelo inqu�rito na Corte, Fachin deve agora enviar o caso para a PGR analisar o relat�rio conclu�do pela PF e decidir se denuncia o senador ou se arquiva a investiga��o. Caso a PGR ofere�a den�ncia e o STF aceite, o senador responder� o processo.
'Vida devassada'
A defesa do senador afirmou, em nota, que est� tranquila em rela��o aos desdobramentos do inqu�rito. "Assim como os demais inqu�ritos, a defesa est� confiante que a investiga��o da Odebrecht tamb�m ser� arquivada, at� porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do Senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores”, disse o advogado Lu�s Henrique Machado em nota (leia a �ntegra abaixo).
Nota da defesa de Renan Calheiros:
“O Senador Renan Calheiros � investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer ind�cio de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois ter�os das investiga��es contra o Senador j� foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inqu�ritos, a Defesa est� confiante que a investiga��o da Odebrecht tamb�m ser� arquivada, at� porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do Senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores”.