A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID no Senado entrou na terceira etapa – o caminho do dinheiro – para investigar den�ncias de corrup��o na compra de vacinas, segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, ela diz que “h� ind�cios claros de corrup��o na aquisi��o de vacina (Covaxin) com valores muito altos”. E que o colegiado esta no caminho certo. “Eu acho que ao final da CPI teremos, sim, puni��o”, afirma a parlamentar.
A senadora faz parte da bancada feminina, que apesar de ter sido exclu�da no primeiro momento da comiss�o, conseguiu espa�o para ser ouvida. Houve acordo entre os integrantes da CPI para permitir a presen�a de mulheres entre os primeiros 19 parlamentares a fazerem questionamentos �s testemunhas nas oitivas, mas sem o direito de participar nas vota��es e outras prerrogativas.
“As mulheres s�o assim, �s vezes, a gente n�o tem assegurado formalmente espa�o, mas vai avan�ando e a cada dia consegue novas conquistas”, afirma Eliziane. “N�s conseguimos apresentar um projeto de resolu��o assegurando que nenhuma comiss�o no Senado Federal possa ser instalada sem que haja presen�a feminina. Isso foi fruto exatamente de toda essa luta que n�s tivemos agora no momento de instala��o da CPI da COVID”, acrescenta.
A senadora chegou a ocupar a cadeira da presid�ncia da comiss�o duas vezes, enquanto o titular Omar Aziz (PSD-AM) se ausentou. Eliziane comemorou a oportunidade nas redes sociais. Ela ressaltou que no in�cio as mulheres n�o tinham nem ao menos uma vaga na CPI e definiu como “grande avan�o”. Para ela, a contribui��o feminina tem sido de grande destaque na CPI, que agora vai desdobrar o caso de corrup��o na compra das vacinas. “Vamos investigar, solicitar documentos, requisitar, quebrar sigilos”, destaca a parlamentar maranhense..
A nova etapa de investiga��o come�ou ap�s os depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irm�o, Lu�s Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de. Os dois disseram aos senadores que alertaram o presidente Jair Bolsonaro sobre ind�cios de superfaturamento na compra pelo Minist�rio da Sa�de da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech.
Outra den�ncia feita � CPI envolve negocia��es de vacina AstraZeneca, feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply. Ele prestou depoimento na CPI em 1º de julho e confirmou as declara��es de que recebeu um pedido de propina de US$ 1 d�lar por dose do ent�o diretor de Log�stica do Minist�rio da Sa�de Roberto Ferreira Dias para fechar contrato de 400 milh�es de doses. Confira ao lado a entrevista da senadora Eliziane Gama.
Mesmo n�o fazendo parte dos integrantes da CPI, a senhora tem se destacado nas oitivas e tamb�m nos trabalhos com os senadores da comiss�o. Como avalia este processo que foi conquistando mais espa�o na CPI, que a princ�pio deixou de fora a bancada feminina?
N�o foi simples, porque n�s chegamos a fazer enfrentamento em plen�rio. A maioria absoluta dos senadores presentes n�o queriam admitir nossa presen�a com direito a voz. Mas �ramos v�rias parlamentares, mantivemos o nosso posicionamento e asseguramos a nossa presen�a, mesmo n�o tendo direito a voto e a ser membro titular. E n�s estamos atuando, todas as parlamentares est�o indo na CPI em todas as sess�es e a nossa atua��o tem sido muito relevante, isso � a nossa contribui��o. As mulheres s�o assim, �s vezes, a gente n�o tem assegurado formalmente espa�o, mas a gente vai avan�ando e a cada dia a gente consegue novas conquistas. N�s conseguimos apresentar um projeto de resolu��o assegurando que nenhuma comiss�o dentro do Senado Federal possa ser instalada sem que haja presen�a feminina. Isso foi fruto exatamente de toda essa luta que n�s tivemos agora no momento de instala��o da CPI da COVID.
A senhora � uma das poucas vozes femininas na comiss�o. J� se sentiu discriminada em algum momento pelos colegas? Por que os parlamentares homens t�m dificuldade de escutar as mulheres?
Essa luta que n�s temos de ser interrompidas n�o � apenas dessa CPI, � uma luta hist�rica em outras comiss�es de que tamb�m participamos. Existem estudos dessa natureza, por exemplo, de uma universidade americana que apontou que as mulheres s�o duas vezes mais interrompidas do que os homens. E isso acontece em todos os espa�os de poder. Infelizmente, dentro da pol�tica isso � ainda mais intenso. Eu me senti [discriminada], n�o agora nessa CPI, mas em v�rios outros momentos. Tenho 15 anos de participa��o pol�tica como parlamentar, infelizmente, essa uma pr�tica extremamente rotineira. Mas eu sempre digo que isso n�o nos inibe, n�o nos faz parar. Pelo contr�rio, a gente avan�a porque compreendemos que n�s temos capacidade, for�a e que precisamos estar sempre ocupando os espa�os de poder e sobretudo, aqui no nosso espa�o pol�tico que a dificuldade � muito maior. N�s n�o podemos jamais recuar.
No primeiro momento, a CPI foi descobrindo aos poucos a exist�ncia de um gabinete paralelo ao Minist�rio da Sa�de. Agora, o foco deve ser voltado para a compra da Covaxin. A senhora acredita que a CPI est� no caminho certo?
Sim, a Covaxin. A �ltima den�ncia que n�s recebemos � para mim uma demonstra��o muito clara de que h� ind�cios de corrup��o. Est�vamos l� atr�s vendo claramente a neglig�ncia do governo, a n�o aquisi��o das vacinas, uma omiss�o, falta de a��es mais afirmativas. Ao contr�rio disso, h� negacionismo claro em rela��o � aplica��o de medidas n�o farmacol�gicas. Hoje, a gente j� percebe ind�cios claros de corrup��o na aquisi��o de uma vacina com valores muito altos, sem autoriza��o da Anvisa, e ainda havia uma reprova��o clara. Temos a demonstra��o de n�o recomenda��o sanit�ria por parte da nossa ag�ncia reguladora, e ao mesmo tempo nos outros pa�ses j� estava sob suspens�o, e o Brasil assinando um contrato de um R$ 1,6 bilh�o, antecipa��o de algo em torno de US$ 45 milh�es. Vamos investigar, solicitar documentos, requisitar, quebrar sigilos. Acho que a CPI est� no caminho certo e, ao final, n�s teremos um grande resultado.
Na sua avalia��o, o que de mais importante a CPI conseguiu at� agora?
N�s conseguimos confirmar aquilo que a imprensa divulgava, que era omiss�o e neglig�ncia do governo. A CPI escancarou isso ao mostrar, por exemplo, que o governo brasileiro n�o respondeu os e-mails da Pfizer, n�o deu a aten��o devida. Ao inv�s de buscar a vacina, decidiu fazer a distribui��o em larga escala da hidroxicloroquina, que n�o havia e n�o h� at� hoje uma comprova��o cient�fica da sua efici�ncia para enfrentamento da COVID-19. Ent�o, acho que a constata��o da neglig�ncia �, at� este momento, a grande contribui��o que a CPI tem dado para a popula��o brasileira e, sobretudo, para os �rg�os que est�o muito preocupados acerca do enfrentamento da pandemia e das a��es que o poder p�blico deveria fazer no nosso pa�s.
Quais os pr�ximos passos que a CPI deve tomar agora? A senhora acredita que algu�m ser� punido ao final de todo esse processo da CPI?
Estamos na terceira etapa, que � o caminho do dinheiro. Tivemos v�rios mecanismos legais adotados no per�odo de pandemia, por exemplo, a flexibiliza��o da legisla��o do ponto de vista fiscal e tamb�m o estado de calamidade p�blica. Tanto Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Congresso Nacional deixaram muito clara a flexibilidade para isso, como a lei de responsabilidade fiscal, que � muito r�gida em rela��o ao limite de gastos e foi quebrada exatamente para enfrentamento da pandemia. Portanto, houve volumes financeiros significativos aplicados. Nesse sentido, por exemplo, a aquisi��o da vacina � um volume realmente muito grande. At� o momento, o governo comprou 600 milh�es de doses, � um volume bilion�rio. Ent�o, a aten��o para isso deve acontecer exatamente por conta do cuidado com recurso p�blico. Estamos seguindo essa etapa agora, que no meu entendimento, � a terceira e �ltima etapa da CPI, muito embora a gente ainda possa prorrogar, mas essa prorroga��o se dar� exatamente para aprofundar ainda mais essa investiga��o. Eu acho que ao final da CPI teremos, sim, puni��o. A comiss�o vai fazer o seu trabalho, vamos direcionar o relat�rio para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, C�mara dos Deputados, aos demais �rg�os de fiscaliza��o e controle, Tribunal de Contas da Uni�o, al�m de �rg�os internacionais. Nossa parte da CPI, pode ter certeza que faremos com total exatid�o.