Sai de cena Marco Aur�lio Mello, o ministro dos votos vencidos no STF

�ltimo dos ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o decano Marco Aur�lio Mello aposenta a toga que vestiu nos �ltimos 31 anos no dia 12 de julho, quando completa 75 anos - idade-limite para a fun��o. Em tr�s d�cadas, o juiz carioca e primo de Collor foi uma voz dissonante e autor de votos que provocaram rea��es duras dos pares e da opini�o p�blica.

Desde 1990 no Tribunal, Marco Aur�lio teve seu nome ligado � alcunha de "o ministro do voto vencido" e dos habeas corpus impopulares. O mais recente foi a decis�o monocr�tica de conceder, em outubro passado, liberdade ao traficante Andr� do Rap, ligado � fac��o criminosa PCC em S�o Paulo.

Na ocasi�o, o ministro argumentou havia expirado o prazo da pris�o preventiva sem que tivesse ocorrido renova��o da decis�o, ou senten�a condenat�ria definitiva. O traficante foi solto e, agora, encontra-se foragido. O caso foi levado ao plen�rio, que isolou Marco Aur�lio: foram nove votos favor�veis ao retorno de Andr� do Rap � pris�o. Foi assim tamb�m quando o plen�rio julgou os habeas corpus concedidos pelo decano ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola; ao goleiro Bruno e a Suzane Von Richthofen.

Num caso de decis�o individual que resultou em crise entre os poderes, Marco Aur�lio concedeu, em 2016, liminar provis�ria para afastar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro fez valer a jurisprud�ncia da Corte de que r�us n�o podem ocupar a linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. Dois dias depois, por�m, o plen�rio desfez a medida e reconduziu Renan ao posto, com a condi��o de que n�o assumisse o controle do Pa�s.

Levantamento feito pelo pesquisador Jeferson Mariano, doutor em ci�ncia pol�tica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e estudioso do Judici�rio, aponta que Marco Aur�lio apresentou votos isolados do restante do colegiado em 13,52% das a��es que tratam da constitucionalidade dos atos ou omiss�es de outros Poderes. O estudo considerou os 3.738 julgamentos colegiados entre 1988 e 2017 - o decano participou de 3.098 vota��es.

Mariano avalia que Marco Aur�lio se dedicou mais a expor para o p�blico aquilo que lhe pareciam as fragilidades das decis�es da Corte do que em colaborar com a forma��o de maiorias. "O ministro acabou se tornando uma esp�cie de ombudsman no Tribunal", afirma Mariano. "A marca de sua atua��o foi a decis�o de falar preferencialmente para fora do Supremo."

Marco Aur�lio foi um dos criadores da TV Justi�a e � um dos integrantes da Corte com maior interlocu��o com a imprensa. A lei que criou o canal foi sancionada simbolicamente por ele, em maio de 2002, no per�odo de sete dias em que ocupou a cadeira de presidente da Rep�blica.

No STF, Marco Aur�lio j� teve embates com colegas. Em outubro de 2004, ele chamou o ex-ministro Joaquim Barbosa para resolver uma discuss�o "na rua". No ano passado, acusou o atual presidente da Corte, Luiz Fux, de ser "autorit�rio", e Alexandre de Moraes de "xerife".

Mas n�o s� de dissenso e embates viveu o ministro. Em novembro de 2019 o plen�rio revogou a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. Com o resultado de seis votos a cinco, o relator Marco Aur�lio capitaneou a forma��o de maioria pela consolida��o da jurisprud�ncia sobre o tema - ap�s idas e vindas da pauta ao longo de mais de duas d�cadas.

Desde que vestiu a toga pela primeira vez, o ministro defendeu que os r�us s� fossem presos ap�s esgotarem todos recursos cab�veis. Naquele m�s, o movimento de Marco Aur�lio levou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a deixar a carceragem da Pol�cia Federal, em Curitiba, ap�s 580 dias preso.

Na derradeira sess�o no Supremo, Marco Aur�lio abandonou o estilo que marcou sua atua��o na Corte e fez acenos aos "candidatos" mais cotados a ocupar sua vaga, manifestando apoio ao ministro da Advocacia-Geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, e ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.