CMO adia leitura de relat�rio da LDO e aumenta chance de 'recesso branco'

A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) decidiu adiar para a pr�xima segunda-feira, 12, a leitura e vota��o do relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), inicialmente marcada para hoje, 8. Com o novo acordo, aumentam as chances de que o Congresso n�o entre em recesso formal. Se a LDO n�o for aprovada em plen�rio at� o dia 17 de julho, o recesso formal - entre 17 e 31 de julho - ter� que ser suspenso. Nessa situa��o, haveria o chamado "recesso branco", que permite o funcionamento de todas as estruturas do Legislativo, inclusive a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid.

Mais cedo, os parlamentares reclamaram que houve pouco tempo para discutir a LDO, uma vez que a comiss�o somente foi formalmente instalada ontem, 7. Assim, a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), se reuniu com as lideran�as e, em seguida, anunciou a suspens�o da sess�o de hoje, 8, at� segunda-feira, 12, �s 11h.

Na retomada da sess�o, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), deve fazer a leitura de seu parecer preliminar. A previs�o � que a vota��o seja realizada em seguida.

A senadora afirmou ainda que o prazo para apresenta��o de emendas por parte dos deputados e senadores ao relat�rio final da LDO ficar� aberto at� quarta, 14, �s 12h.

J� a vota��o do relat�rio final na comiss�o, inicialmente prevista para ter�a, dia 13, ainda n�o foi reagendada. Tamb�m n�o h� previs�o de data da aprecia��o do parecer pelo plen�rio.

Se a LDO for aprovada em plen�rio at� o dia 17, o Congresso ser� obrigado a entrar em recesso, e os trabalhos da CPI teriam que ser interrompidos. Por isso, a oposi��o se movimenta para obstruir a LDO e evitar que isso ocorra, mantendo as sess�es da CPI ao longo do m�s de julho.

Nos bastidores, fontes admitem que a possibilidade de aprova��o da LDO antes do dia 17 � remota, em raz�o do conte�do da proposta e dos interesses e negocia��es entre governo, Centr�o e oposi��o sobre o controle das verbas federais.

Entre os pontos que os congressistas devem se debru�ar na LDO est�o, a previs�o de pagamento das emendas de relator-geral e as regras para libera��o desses recursos, que passaram a ser estrat�gicos tanto para o Congresso quanto para os minist�rios do governo. Al�m disso, a proibi��o de corte nas despesas obrigat�rias sem justificativa t�cnica, prevista no projeto enviado pelo Executivo, � outro ponto pol�mico.