CPI envia carta a Bolsonaro cobrando resposta sobre falas dos irm�os Miranda

Ap�s o presidente Jair Bolsonaro dirigir mais uma s�rie de cr�ticas � CPI da Covid, a c�pula da comiss�o enviou uma carta a Bolsonaro nesta quinta-feira, 8, na qual cobra do presidente que confirme ou desminta as declara��es feitas pelos irm�os Miranda sobre o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). O deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm�o, o servidor da Sa�de Luis Ricardo Miranda, dizem que relataram suspeitas de irregularidade na compra da vacina indiana Covaxin ao presidente no dia 20 de mar�o. Segundo eles, Bolsonaro teria atribu�do as suspeitas a "um rolo" de Barros.

Bolsonaro se tornou alvo de inqu�rito no Supremo Tribunal Federal (STF) em raz�o do epis�dio, que investiga se o chefe da na��o teria cometido o crime de prevarica��o no caso.

Na carta assinada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pelo vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), os senadores pedem que Bolsonaro responda aos questionamentos em car�ter de urg�ncia, diante da "gravidade" das imputa��es feitas a uma "figura central" da administra��o p�blica. "Que vossa excel�ncia desminta ou confirme o teor das declara��es do deputado Luis Miranda", cobram.

A c�pula descreve ainda que tomou essa iniciativa de maneira formal tendo em vista que, ap�s 13 dias das declara��es de Miranda, o presidente n�o teria feito qualquer manifesta��o "afastando, de forma categ�rica, pontual e esclarecedora" as graves afirma��es atribu�das a ele, e que recaem ainda sobre o l�der do governo na C�mara. O deputado nega envolvimento no caso.

"Somente Vossa excel�ncia pode retirar o peso terr�vel desta suspei��o t�o grave dos ombros deste experimentado pol�tico, o deputado Ricardo Barros, o qual serve seu governo em uma fun��o proeminente", dizem.

Os senadores afirmam que o prop�sito da carta � de colabora��o, esclarecimento e elucida��o dos fatos, e que a manuten��o do sil�ncio de Bolsonaro em rela��o a este fato espec�fico cria uma situa��o "duplamente perturbadora".

"De um lado, contribui para a execra��o do deputado Ricardo Barros, ao n�o contar com desmentido firme e forte daquele que participou da conversa com os irm�os Miranda. Segundo, ao n�o desmentir o relato do deputado Luis Miranda, impede-se que, em n�o sendo verdadeiras as referenciadas informa��es, sejam tomadas medidas disciplinares pertinentes, porquanto � inadmiss�vel que um parlamentar, no exerc�cio do mandato, fa�a tal afirma��o envolvendo o Presidente da Rep�blica e L�der do governo, e sendo inver�dica, n�o responda por este grave ato", afirmam os senadores.

A c�pula escreve ainda que caso Bolsonaro desminta de forma assertiva as palavras de Miranda, a CPI se compromete a solicitar do deputado esclarecimentos adicionais e provas do que disse, e, na hip�tese de n�o haver provas, tornar claro que se trata apenas de um "conflito de vers�es".

Os senadores encerram a carta citando um vers�culo b�blico diversas vezes citado por Bolsonaro. "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertar�". "Diante do exposto, rogamos a Vossa Excel�ncia que se posicione, de maneira clara, cristalina, republicana e institucional, inspirando-se no Salmo tantas vezes citado em suas declara��es em jornadas pelo Pa�s", conclui a c�pula da CPI.

Pfizer no Plano Nacional de Imuniza��o

Os apelos ao presidente foram feitos durante a sess�o da CPI que ouviu a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) Francieli Fantinato. Ela disse que as primeiras vers�es do programa estava preparado para come�ar a imuniza��o contra covid-19 com os imunizantes da Pfizer. O contrato com a farmac�utica, no entanto, teve um dos processos de negocia��o mais demorados entre as vacinas compradas pelo governo e n�o estava pronto quando a campanha de vacina��o teve in�cio.

De acordo com Francieli, na primeira vers�o do programa, a coordena��o chegou a anexar um memorando de entendimento da Pfizer onde havia uma inten��o de compra de 70 milh�es de doses do imunizante, das quais duas milh�es seriam entregues no primeiro trimestre deste ano. A ex-coordenadora afirmou, contudo, que o entendimento de compra da vacina n�o fazia parte das atribui��es do PNI, e foi solicitado por ela para que pudesse ser iniciado o planejamento para poder organizar a campanha de vacina��o no Pa�s.

"N�o se consegue organizar uma campanha sem ter um cronograma de entrega, e eu precisava colocar isso na vers�o do plano", afirmou.

O depoimento tamb�m apontou para a responsabilidade do coronel �lcio Franco, secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de durante a gest�o do general Eduardo Pazuello, para que o Brasil n�o tenha contratado mais vacinas do cons�rcio Covax Facility, da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).

O vice-presidente da comiss�o, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou n�o ter d�vidas que Franco deve ser um dos primeiros indiciados da CPI. A declara��o foi feita ap�s Francieli afirmar que, ao conversar com o ex-secret�rio sobre o motivo para o Pa�s n�o ter solicitado uma porcentagem maior que 10% ao ingressar no cons�rcio Covax Facility, ele teria argumentado que n�o se deveria "apostar todos os ovos" no instrumento.