A fiscal do contrato da Covaxin no Minist�rio da Sa�de, Regina C�lia Oliveira, entregou um documento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid informando que sugeriu a rescis�o da compra no dia 24 de junho, tr�s meses ap�s a empresa atrasar a entrega das primeiras doses e o presidente Jair Bolsonaro ter sido alertado sobre um suposto esquema de corrup��o envolvendo a negocia��o.
O governo decidiu suspender a compra no dia 29 de junho, mas n�o chegou a rescindir o contrato. A compra da vacina Covaxin � o principal alvo da CPI da Covid, que suspeita de um esquema de corrup��o no Minist�rio da Sa�de. A Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a negocia��o com o laborat�rio indiano Bharat Biotech, � investigada pela comiss�o. Conforme o Estad�o revelou, o governo fechou o contrato, em 25 de fevereiro, por um pre�o de US$ 15 por dose, 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 a unidade.
A fiscal foi convocada para depor na CPI por ter dado aval para o processo de importa��o, em mar�o, mesmo ap�s os t�cnicos verificarem erros e inconsist�ncias na documenta��o enviada pela Precisa. Na ter�a-feira, 6, ela afirmou que na ocasi�o n�o verificou "nada at�pico" e que deu a autoriza��o considerando apenas o n�mero de doses informadas em rela��o ao contrato. No depoimento, ela relatou que sugeriu a rescis�o do contrato ap�s cobran�as feitas � Precisa. O documento foi entregue nesta sexta-feira, 9, � comiss�o.
No relat�rio assinado por Regina C�lia, a fiscal relatou sucessivos pedidos para a empresa sobre o atraso no envio das doses. O Minist�rio da Sa�de fechou um contrato de 20 milh�es de doses da Covaxin. O cronograma previa o envio em cinco etapas de 4 milh�es de unidades, com a primeira entrega no dia 17 de mar�o. A Anvisa s� aprovou a importa��o da primeira remessa no dia 4 de junho, mas estabeleceu uma s�rie de limita��es para o uso desses imunizantes no Brasil. Depois da aprova��o, a empresa apresentou um novo cronograma ao minist�rio, prevendo entregar a primeira etapa somente 10 dias ap�s o deferimento da Licen�a de Importa��o (LI) pela ag�ncia regulada, sem data estabelecida.
"Diante da inexecu��o do contrato, uma vez que o cronograma encontra-se exaurido, sugere-se avalia��o da �rea t�cnica que estabeleceu as diretrizes para o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o contra a COVID-19 (PNO) quanto a pertin�ncia na continuidade da contrata��o", diz o relat�rio assinado pela fiscal no dia 24 de junho "N�o obstante, face a inexecu��o do contrato sugere-se rescis�o deste, conforme subitem 14.1.1 e aplica��o das san��es previstas no item 12 DAS SAN��ES ADMINISTRATIVAS do Termo de Refer�ncia."
Prints
A fiscal tamb�m apresentou � CPI prints de conversas com Tulio Belchior, advogado e representantes da Precisa Medicamentos. No dia 27 de maio, em meio aos questionamentos da pasta sobre o atraso no cronograma, ele afirmou � fiscal que estava em contato na �ndia para providenciar as respostas. "Estou correndo aqui regina, fique tranquila quanto a isso", diz a mensagem. Na resposta que chegou por of�cio, a empresa alegou que somente poderia apresentar alguma expectativa quanto � execu��o do contrato ap�s manifesta��o da Anvisa.
Com o aval limitado para a importa��o dado pela ag�ncia, em 4 de junho, o representante enviou novas mensagens para a fiscal manifestando otimismo com o avan�o das negocia��es e afirmando que estava acompanhando a reuni�o da Anvisa. "Eu fiquei at� agora acompanhando. Vem vacina para o PNI", escreveu o representante. Em outra mensagem, no mesmo dia, ele afirmou: "Hoje foi um passo muito importante para a resolu��o viu, tenha certeza disso." A fiscal, por sua vez, declarou na conversa que esperava que "tudo se resolva logo".
O Brasil, no entanto, n�o recebeu nenhuma dose da Covaxin. Os pre�os maiores, a press�o no minist�rio para agilizar a importa��o e a disparidade do tratamento dado em rela��o a outros laborat�rios, como o Butantan e a Pfizer, levaram a CPI da Covid a suspeitar de um esquema de corrup��o e pedir provas envolvendo contatos e movimenta��es financeiras. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apelidou a Covaxin de "vacina da corrup��o".
Na quinta-feira, 8, o senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o contrato nem deveria ter sido suspenso. "Acho que n�o tinha nem que ter sido suspenso o processo da Covaxin, tem que se aguardar as investiga��es, deixar tudo pronto e se comprovar que n�o houve nada. Como at� agora n�o h� comprova��o de que houve alguma coisa, voc� providenciaria mais vacina no bra�o do brasileiro de forma mais r�pida", afirmou.