ANPR critica Bolsonaro por declara��es 'sem provas' contra processo eleitoral

A Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR), entidade que representa os membros do Minist�rio P�blico Federal, publicou neste s�bado, 10, uma nota criticando Jair Bolsonaro por causa das declara��es do presidente da Rep�blica contra o processo eleitoral no Pa�s.

Na sexta-feira, Bolsonaro disse, sem apresentar qualquer prova, que as elei��es no Pa�s n�o s�o confi�veis. O presidente agrediu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Lu�s Roberto Barroso, a quem chamou de "idiota", e disse que o Tribunal fraudou as elei��es de 2014. Bolsonaro tamb�m disse que o Pa�s "corre o risco" de n�o ter elei��es em 2022, se o voto impresso n�o for aprovado.

Na nota, a ANPR destaca que cr�ticas ao sistema eleitoral "n�o podem se basear em suposi��es, em alega��es gen�ricas e sem provas. Al�m disso, a discuss�o acerca do modelo de vota��o jamais pode ocorrer em um ambiente de amea�as sobre a pr�pria realiza��o das elei��es, pois isso violaria a Constitui��o e o pr�prio regime democr�tico", diz o texto.

"A ado��o de m�todos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das institui��es merece n�o apenas rep�dio, mas vigil�ncia permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia. A ANPR reafirma o seu compromisso com a defesa da Constitui��o de 1988 e recha�a qualquer tipo de retrocesso nessa mat�ria", diz a nota.

Desde as declara��es do presidente, v�rias institui��es e pol�ticos se manifestaram para criticar a fala do mandat�rio. Presidentes de oito partidos divulgaram uma carta conjunta em defesa da democracia neste s�bado.

Leia a �ntegra da nota da ANPR:

A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) vem manifestar-se acerca das declara��es sobre o processo eleitoral proferidas pelo Presidente da Rep�blica em 9 de julho.

Mais do que um ideal simb�lico, a democracia � uma obra coletiva, que depende do esfor�o di�rio do exerc�cio da cidadania, da atua��o das institui��es e do respeito que a ela devem devotar todos os agentes p�blicos e privados.

A democracia tem como pressuposto o debate de ideias, o olhar divergente sobre os temas, o exerc�cio respons�vel da cr�tica, a busca pelo aperfei�oamento de seus institutos, mas n�o convive e n�o aceita posi��es que impliquem a sua pr�pria nega��o ou a relativiza��o de seus pontos essenciais.

Nesse sentido, afirma��es que pretendam criticar o sistema eleitoral n�o podem se basear em suposi��es, em alega��es gen�ricas e sem provas. Al�m disso, a discuss�o acerca do modelo de vota��o jamais pode ocorrer em um ambiente de amea�as sobre a pr�pria realiza��o das elei��es, pois isso violaria a Constitui��o e o pr�prio regime democr�tico.

A ado��o de m�todos ou discursos que desestabilizem o funcionamento adequado das institui��es merece n�o apenas rep�dio, mas vigil�ncia permanente quanto a seus efeitos e aos riscos para a nossa democracia. A ANPR reafirma o seu compromisso com a defesa da Constitui��o de 1988 e recha�a qualquer tipo de retrocesso nessa mat�ria.