Em reuni�o ordin�ria nesta segunda-feira (12/07), o presidente da C�mara Municipal de Passos, Alex Bueno (PSD), deu um prazo regimental de 15 dias para cada bancada indicar um membro para compor a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19.
De acordo com o Regimento Interno, a comiss�o precisava de 1/3 dos membros da casa e o fato deve ser determinado de relevante interesse para a vida p�blica e para a ordem constitucional, legal, econ�mica e social do munic�pio.
De acordo com o Regimento Interno, a comiss�o precisava de 1/3 dos membros da casa e o fato deve ser determinado de relevante interesse para a vida p�blica e para a ordem constitucional, legal, econ�mica e social do munic�pio.
“Meu trabalho nesse processo ser� pautado com sensatez e equil�brio. Conduzirei a tramita��o de forma imparcial, sempre embasado nas linhas do regimento interno”, disse o presidente do Legislativo passense.
Participaram da den�ncia de instaura��o da CPI da COVID-19 os vereadores Luiz Carlos de Souto Junior (DEM), Aline Gomes Macedo de Souza (PL), Edmilson Amparado (MDB), Francisco Assis Sena Carvalho (Podemos), Pl�nio Costa de Andrade (Progressista), Michael Silveira Reis (Progressista), Gilmara Silveira de Oliveira (PDT) e Jo�o Serapi�o (PL).
Eles protocolaram o documento na semana passada. Apenas dois vereadores n�o assinaram o documento que pediu a CPI: Dirceu Soares Alves (PSD) e Maur�cio Ant�nio da Silva (PSL).
Por ser o primeiro signat�rio, o vereador Luiz Carlos de Souto J�nior j� tem a sua vaga, mas n�o pode ser o relator e nem presidente. Os partidos que t�m bancada s�o PSD, PL e PP.
O vereador Dirceu, que n�o assinou o documento, ser� indicado pelo PSD porque o partido s� tem ele e o presidente, que n�o pode participar. E a �ltima vaga ficar� entre Francisco Sena, Edmilson, Gilmara e Maur�cio, o �ltimo tamb�m n�o assinou o documento.
Os vereadores apontam den�ncias de supostas irregularidades no pagamento de horas extras de servidores do munic�pio durante atividades da Brigada de Enfrentamento a COVID-19. E ainda irregularidades na vacina��o – den�ncia embasada em declara��es dadas � imprensa pelo Controlador Geral Adjunto da Prefeitura, Jeferson Faria.
Para pedir a abertura de uma CPI, os signat�rios tiveram como refor�o o n�o emprego dos recursos enviados em car�ter excepcional pelo Minist�rio da Sa�de para o enfrentamento da pandemia. A Comiss�o de Sa�de e A��o Social da C�mara Municipal de Passos apurou que, at� o final do primeiro quadrimestre de 2021, foi utilizado apenas 17% da verba disponibilizada.