Proposta para vedar militares no governo ganha apoio de 5 ex-ministros da Defesa

Cinco ex-ministros da Defesa brasileiros, que chefiaram o controle das For�as Armadas no Pa�s, manifestaram apoio nesta quarta-feira (14) � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que pro�be a participa��o de militares da ativa em cargos do governo. O texto, se for aprovado, obriga militares que queiram assumir cargos de natureza civil na Administra��o P�blica - seja nos governos municipal e estadual seja no federal - com menos de dez anos de servi�o se afastem da atividade militar, e aqueles com mais de dez, que passem para a inatividade.

Em nota divulgada hoje, os ex-ministros afirmam que as For�as Armadas - "institui��es de Estado, permanentes, nacionais e regulares, organizadas com base na disciplina e na hierarquia" - n�o devem se confundir com governos, pois sua raz�o de ser � a defesa da P�tria e da soberania. O texto � assinado pelos ex-ministros Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo, que serviram sob a gest�o Dilma Rousseff, bem como Raul Jungmann, que exerceu a fun��o durante o governo Michel Temer. O general Joaquim Silva e Luna, que tamb�m ocupou o cargo no �ltimo governo e � atual presidente da Petrobras, n�o assina o documento.

A PEC foi elaborada pela deputada Perp�tua Almeida (PCdoB-AC) e j� tem o apoio de 189 deputados federais de todos os partidos representados na Casa, 18 a mais que o m�nimo necess�rio de 171 assinaturas para que a proposta tramite no Congresso.

Para os ex-ministros, a PEC apresentada pela deputada Perp�tua "prop�e, em boa hora, a regulamenta��o da participa��o de militares da ativa em fun��es de governo, separando aquelas de natureza t�cnica e que podem ser atribu�das a militares, daquelas que permitam o risco da politiza��o das For�as Armadas com consequ�ncias nocivas para estas institui��es e para o Pa�s".

Na �ltima semana, ap�s atritos entre o atual ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e membros do Senado, a deputada destacou que as For�as Armadas (FA) n�o podem retroceder o mais elevado reconhecimento alcan�ado como institui��o de Estado. "O presidente Bolsonaro j� nem dissimula sua escalada de politiza��o das FA, enquanto envolve Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica na desmoraliza��o de seu governo", afirmou.

OAB

O texto tamb�m conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota, o presidente da entidade, Felipe de Santa Cruz, afirma que a proposta � uma grande oportunidade de debater, de forma ampla e democr�tica, a regulamenta��o da participa��o de membros das For�as Armadas nos governos. "Trata-se de preservar a democracia e proteger as For�as de processos de politiza��o", refor�a.