O argumento utilizado pelos deputados foi o mesmo: votaram pela aprova��o da LDO porque o texto apresentava uma s�rie de dispositivos para orientar a elabora��o da Lei Or�ament�ria de 2022. Por mais que o texto sugerisse a amplia��o do valor do fundo eleitoral, os parlamentares disseram que n�o poderiam se colocar contra a LDO apenas por esse motivo.
“O or�amento, em si, precisava ser aprovado, porque eu fa�o parte da base do governo. (N�o aprovar a LDO) � uma irresponsabilidade. Se n�o conseguisse aprovar o or�amento ontem (quinta-feira), voc� atrasa todas as contas do governo do resto do ano”, justificou-se a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que foi hostilizada no Twitter pelo voto que deu.
Os bolsonaristas se defenderam, tamb�m, com a tese de que foram favor�veis a um destaque � reda��o da LDO apresentado pelo partido Novo, que sugeria alterar o texto da lei para retirar a previs�o de reajuste do fundo eleitoral. Esse destaque foi reprovado em vota��o simb�lica, ou seja, sem o registro nominal dos votos de cada parlamentar. Mesmo assim, para tentar se safar de cr�ticas, os aliados do presidente fizeram quest�o de protocolar os seus votos favor�veis ao destaque no sistema da C�mara.
O comportamento dos deputados foi reprovado nas redes sociais e as desculpas apresentadas n�o foram suficientes para diminuir o mal-estar. Em especial porque os parlamentares quiseram transferir a culpa pelo aumento do Fundo Eleitoral para a conta do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) — vice-presidente do Congresso, que conduziu a sess�o de vota��o da LDO —, alegando que ele n�o permitiu a vota��o nominal do destaque do Novo.
Um dos deputados que se manifestou nesse sentido foi Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). “Pretend�amos votar para n�o ser esse fund�o de R$ 6 bilh�es, o que � uma excresc�ncia. Infelizmente, o presidente Marcelo Ramos atropelou a vota��o e acabou a Lei de Diretrizes Or�ament�rias sendo aprovada com esse fund�o”, disse o filho do presidente da Rep�blica.
Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), tamb�m aliado de Bolsonaro, acrescentou que “uma manobra impediu a vota��o nominal dos destaques da LDO”. “Registrei meu voto favor�vel ao destaque do Novo contra o aumento do fundo eleitoral. Portanto, h� o voto favor�vel ao texto base da LDO e o voto do destaque, contra o fundo. Seria mais f�cil votar contra tudo e ponto. Preferi separar as coisas”, saiu-se.
Rea��es negativas
Apesar da vers�o dos bolsonaristas, os deputados teriam acordado antes da sess�o que a an�lise de qualquer sugest�o de altera��o ao texto seria feita simbolicamente para garantir a aprova��o da lei e possibilitar a realiza��o do recesso parlamentar at� o fim de julho. A atitude dos deputados em atacar Ramos foi bastante contestada, sobretudo porque durante a an�lise da LDO, � exce��o do Novo e alguns partidos de oposi��o, ningu�m da base do governo pediu ao vice-presidente do Congresso que o destaque fosse votado de forma nominal.
Por conta disso, Ramos reagiu � acusa��o de Eduardo. “Quero dizer ao deputado Eduardo Bolsonaro que ele deve ter coragem de assumir seus votos, as suas atitudes e as suas posturas, porque tenho que assumir as minhas. N�o exponho os colegas, n�o tergiverso sobre minhas posi��es mesmo quando s�o impopulares”, frisou, ao final da vota��o, trecho que reproduziu no Twitter ontem.
“E outra coisa: o partido do deputado Bolsonaro, o l�der do governo do presidente Bolsonaro, nenhum deles protestou quando da orienta��o da vota��o simb�lica do destaque do Novo. � muito f�cil, depois da vota��o simb�lica, ir para a rede social e dizer que votou contra e tentar transferir responsabilidade. Eu agi estritamente dentro das regras regimentais”, completou o deputado.
Caber� a Bolsonaro sancionar ou vetar a LDO aprovada pelo Congresso para impedir o reajuste no Fundo Eleitoral. O pleito para que o ele impe�a o aumento ganhou for�a entre o meio pol�tico. Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que “o presidente tem a prerrogativa de vetar a facada do fund�o eleitoral que vai sangrar o Brasil em R$ 5,7 bilh�es”. “Dinheiro que podia ir para a sa�de. Ele pode impedir e salvar as v�timas: os brasileiros. Os mesmos que padecem com a pandemia”, publicou o parlamentar em uma rede social.
Quem tamb�m se colocou contra o fund�o foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em 2015, quando o STF proibiu a doa��o de pessoas jur�dicas nas elei��es, alertei para o risco de infla��o exorbitante do fund�o. Ao inv�s, dever�amos fortalecer a fiscaliza��o dos gastos de campanha (historicamente fr�gil). Em um sistema complexo, n�o h� f�rmulas prontas e nem almo�o gr�tis”, salientou o magistrado.