Dono de firma recebida por Pazuello foi condenado por fraude

O ent�o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, abriu as portas do minist�rio para representantes de uma empresa cujo dono j� foi condenado por fraude em importa��o. A World Brands Distribui��o, de Santa Catarina, pretendia intermediar a venda ao governo de 30 milh�es de doses da Coronavac.

A empresa est� registrada em nome do empres�rio Jaime Jos� Tomaselli. Ele foi um dos tr�s condenados pela Justi�a Federal de Itaja� (SC), em maio de 2014, por participar de conluio que fraudou documentos de importa��o de produtos.

Segundo decis�o do juiz Marcelo Micheloti, notas fiscais de importa��o de "carrinhos de controle remoto, embalagens em cartela de papel com pl�stico e l�mpadas fluorescentes" eram falsamente emitidas em nome de uma das empresas de Tomaselli, a Marfim. Mas os produtos eram adquiridos por outra firma, para "ocultar a real adquirente e ludibriar a fiscaliza��o estatal".

Tomaselli foi condenado a 1 ano e 6 meses de pris�o. A pena foi transformada em pagamento de R$ 54 mil em multa e presta��o de servi�os comunit�rios. A decis�o foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o. Um recurso e um habeas corpus foram negados pelo Superior Tribunal de Justi�a.

Pazuello recebeu os representantes da World Brands em 11 de mar�o. Na ocasi�o, gravou um v�deo para anunciar o interesse na aquisi��o dos imunizantes. Na grava��o, uma pessoa identificada como "John" se manifesta em nome da empresa. O v�deo foi revelado pela

Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, o pre�o da dose negociado pela empresa seria quase tr�s vezes maior que o do Butantan. A companhia cobraria US$ 28 por dose da Coronavac (R$ 155 naquele dia). O pre�o do Butantan � de R$ 58, convertidos.

"Sa�mos daqui hoje com o memorando de entendimento j� assinado e com o compromisso do minist�rio de celebrar o contrato para podermos receber essas 30 milh�es de doses no mais curto prazo poss�vel para atender a nossa popula��o", diz Pazuello.

No v�deo, "John" agradece pelas "portas abertas" no minist�rio. O site da World Brands est� registrado em nome da Marfim.

Tr�s dias depois do v�deo, Pazuello pediu demiss�o. A grava��o � um dos documentos analisados pela CPI da Covid. O v�deo contradiz informa��o apresentada pelo pr�prio Pazuello ao depor � CPI, em 19 de maio. Ele afirmou que n�o cabia ao ministro negociar a compra de vacinas. "Sou o dirigente m�ximo, n�o posso negociar com empresa. Quem negocia com empresa � o n�vel administrativo, n�o o ministro. O ministro jamais deve receber uma empresa", disse.

Pazuello divulgou anteontem nota na qual nega ter negociado vacina. "Enquanto estive como ministro em momento algum negociei vacinas com empres�rios, fato que j� foi reiteradamente informado na CPI e em outras inst�ncias judicantes."

Defesa. Ao recorrer ao STJ, Tomaselli alegou n�o haver prova de crime "apenas por ter assinado um contrato de compra e venda de mercadoria, pois n�o sabia de acertos il�citos entabulados por terceiros". O Estad�o n�o conseguiu contato com a empresa.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.