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Estado de Minas POL�TICA

Alexandre manda investiga��o contra Salles para Justi�a Federal do Par�


20/07/2021 19:08

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Pol�cia Federal e declinou da compet�ncia da investiga��o contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suposto envolvimento em um 'grave esquema de facilita��o ao contrabando de produtos florestais', enviando os autos do inqu�rito � Justi�a Federal de Altamira, no Par�. De acordo com o ministro, o ju�zo de 1� inst�ncia dever� dar 'regular continuidade das investiga��es, preservando a validade de todos os atos praticados e decis�es proferidas' pelo STF.

A investiga��o que agora ser� conduzida pela Justi�a Federal do Par� foi a que fez buscas contra o aliado do presidente Jair Bolsonaro e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, em maio. Batizada de Akuanduba, a ofensiva fez 35 buscas contra os investigados para investigar supostos crimes de corrup��o, advocacia administrativa, prevarica��o e facilita��o de contrabando. Os sigilos banc�rio e fiscal de Salles foram quebrados no �mbito das apura��es.

Em seu despacho, Alexandre indicou que Salles n�o exerce mais o cargo de ministro do Meio Ambiente, que havia atra�do a compet�ncia do STF para conduzir a investiga��o, em raz�o do foro por prerrogativa por fun��o. J� ao definir o ju�zo para o qual os autos seriam enviados, o ministro considerou que os elementos de prova produzidos no �mbito das apura��es indicavam, pelo menos at� o momento, que os crimes sob suspeita teriam ocorrido primordialmente em Altamira.

Nessa linha, o ministro do STF determinou a remessa da investiga��o ao Par�, entendendo que seria desnecess�rio aguardar um a finaliza��o de um processo que vai definir se uma outra investiga��o que atinge Salles, por suposto 'favorecimento' de madeireiros', vai ficar sob a al�ada da Justi�a Federal no Amazonas ou no Par�.

O conflito de compet�ncia em quest�o tramita Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, para onde a ministra C�rmen L�cia, colega de Alexandre, remeteu os autos do inqu�rito contra o ex-ministro do Meio Ambiente por supostos crimes de obstru��o de investiga��o ambiental, advocacia administrativa e organiza��o criminosa. Tal corte vai decidir onde dever�o tramitar as investiga��es abertas a partir da Opera��o Handroanthus - que registrou apreens�o hist�rica de madeira - devendo, posteriormente, encaminhar as apura��es para o ju�zo declarado competente.


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