Ap�s acusa��o de fraude em documentos, CPI quer retirar habeas de dono da Precisa

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid avalia que a decis�o da Bharat Biotech, fabricante indiana da vacina Covaxin, de cancelar o contrato com a Precisa Medicamentos refor�a os ind�cios de irregularidades no contrato do governo federal para comprar o imunizante contra o coronav�rus. Al�m de romper com a Precisa, o laborat�rio da �ndia nega ter assinado cartas enviadas ao Minist�rio da Sa�de, o que levanta suspeita de fraudes nos documentos.

"O mais grave � que eles dizem que falsificaram documentos, a pr�pria empresa (Bharat Biotech) est� dizendo", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comiss�o. O pol�tico do PSD afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem de reavaliar o habeas corpus concedido a Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. O Supremo permitiu que o empres�rio pudesse ficar em sil�ncio no depoimento � CPI, que deve acontecer no in�cio de agosto, na volta do recesso parlamentar.

"Espero que agora, depois da acusa��o de que falsificaram documentos, a gente consiga derrubar no Supremo essa quest�o de ele poder ficar quieto", disse Aziz ao Estad�o. "N�o d� mais para confiar em nada do que essa empresa (Precisa) fala."

O relator da comiss�o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a decis�o de romper a parceria com a Precisa representa um reconhecimento das apura��es da CPI: "O cancelamento do contrato da Bharat com a Precisa � um reconhecimento da ind�stria indiana das irregularidades apontadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito".

De acordo com o relator, a decis�o da Bharat n�o prejudica os rumos do colegiado. "As investiga��es ser�o aprofundadas. N�o muda nada, j� temos a prevarica��o do presidente e vamos responsabilizar todos que participaram dessa ignom�nia com a vida dos brasileiros", declarou Renan.

O colegiado quer saber quais os valores que a Precisa precisou pagar ao laborat�rio para poder revender as doses e quanto a empresa intermediadora receberia do total vendido ao governo federal.

O governo decidiu suspender a aquisi��o da vacina indiana em 29 de junho, ap�s o deputado Lu�s Miranda (DEM-DF) e o irm�o dele, o servidor do Minist�rio da Sa�de Lu�s Ricardo Miranda, denunciarem um suposto esquema de corrup��o no governo para a compra do imunizante. Os dois disseram que levaram o caso ao presidente Jair Bolsonaro, que teria atribu�do irregularidades a um "rolo" do l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR).

A Pol�cia Federal abriu inqu�rito para apurar se houve prevarica��o do presidente ap�s ser informado sobre o suposto esquema, ou seja, se ele deixou de tomar as provid�ncias para esclarecer as suspeitas. Na �poca do contrato da Covaxin, o imunizante ainda n�o havia sido autorizado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa).

A ordem para a aquisi��o da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. O interesse do Brasil pela Covaxin foi manifestado expressamente pelo presidente, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano Narendra Modi, em 8 de janeiro deste ano.

Na ocasi�o, o chefe de Estado brasileiro informou ter inclu�do o imunizante no Plano Nacional de Imuniza��o, antes mesmo de a fabricante concluir os estudos para saber se a vacina � eficaz e de ter aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). A falta de aprova��o da ag�ncia foi citada por Bolsonaro como justificativa pela demora em comprar outros imunizantes, como o da Pfizer e a Coronavac. Ao mesmo tempo, representantes da Precisa participavam de reuni�es na �ndia.

"O Bolsonaro, quando mandou a mensagem ao primeiro-ministro da �ndia, ele pediu para comprar (a vacina) j� com a Precisa na �ndia. Depois, o �lcio (ex-secret�rio executivo da Sa�de) pediu mais em mar�o, pediu adicionalmente mais 50 milh�es de doses", afirmou Renan Calheiros.

Em 25 de fevereiro, o Minist�rio da Sa�de havia fechado contrato de compra com a Precisa, que representava a Bharat, para compra de 20 milh�es de doses da vacina, ao pre�o de R$ 1,6 bilh�o.

O coronel �lcio Franco, assessor especial da Casa Civil e que foi o n�mero 2 na hierarquia do Minist�rio da Sa�de na gest�o do general Eduardo Pazuello, � suspeito de favorecer cl�nicas privadas no contrato da Precisa para aquisi��o das doses da vacina.

Omar Aziz chama a aten��o para a diferen�a de tratamento que a vacina indiana teve em rela��o aos outros imunizantes. "Dia 4 de novembro (de 2020), na primeira reuni�o que a Precisa tem com o Minist�rio da Sa�de, a Pfizer j� tinha mandado v�rios e-mails oferecendo vacina e o Brasil nem resposta dava", afirmou o senador.