A prefeitura de Formoso, no Noroeste de Minas, conseguiu suspender, temporariamente, uma decis�o que poderia causar a implos�o do sistema financeiro do munic�pio. Uma d�vida de precat�rios de 2019 e 2020 bloquearia mais de R$ 1 milh�o das contas p�blicas, e, segundo a administra��o, prejudicaria o pagamento dos servidores p�blicos e fornecedores.
Na a��o, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) havia decretado o sequestro (bloqueio) de R$ 1.424.544,45 referentes a tr�s precat�rios, sendo dois de pessoas f�sicas, em 2019, e um de uma pessoa jur�dica, no ano passado.
Precat�rio � o reconhecimento judicial de uma d�vida que o poder p�blico tem com o autor da a��o, seja ele pessoa f�sica ou jur�dica.
O departamento jur�dico da prefeitura entrou com um pedido de suspens�o, alegando que o valor � acima do que foi acertado ap�s um acordo, e que isso criaria um "rombo" nas contas p�blicas.
"Para se ter uma ideia, se tivesse ocorrido bloqueio, haveria um colapso que inviabilizaria, ainda que parcialmente, o pagamento dos sal�rios dos servidores e dos fornecedores", explica o prefeito Dinarte Guedes de Ornelas (PL).
Na nova decis�o, a Justi�a reconhece que o novo valor negociado precisa ser atualizado no processo. As defesas das pessoas e empresa que cobraram os precat�rios n�o foram encontradas para comentar a decis�o, por�m, a reportagem apurou que a suspens�o pode ser cancelada se houver uma nova a��o judicial.
Calamidade financeira
Em 4 de janeiro deste ano, o munic�pio decretou estado de calamidade financeira ap�s o atual mandato assumir a gest�o com uma d�vida que, atualizada, chega aos R$ 10 milh�es
Segundo o prefeito, os contratos de presta��o de servi�os n�o haviam sido renovados para 2021, e a d�vida da conta de luz era t�o alta que o pr�dio do Executivo estava com o fornecimento suspenso.
A calamidade financeira foi prorrogada em abril, e novamente estendida por 90 dias em 5 de julho. Segundo a Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), durante o per�odo em que o decreto est� em vigor est� proibido qualquer gasto que dependa de recursos pr�prios no �mbito do Poder Executivo sem a expressa autoriza��o (exceto se for por via judicial, o que aconteceria no caso dos precat�rios, por exemplo).
Tamb�m � proibida a cria��o de cargo, emprego ou fun��o, altera��o de estrutura de carreira que impliquem em aumento de despesas (exceto nas �reas da sa�de e educa��o, para a manuten��o essencial da presta��o de servi�os p�blicos).
Para tentar aumentar a arrecada��o, a prefeitura prorrogou at� o dia 31 de dezembro deste ano o programa "Formoso em Dia", uma esp�cie de Refis da cidade, para pagamento com desconto de multas e juros de d�bitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Servi�os (ISS) (sem quantidade definida), e parcelamento em at� 24 vezes.
A reportagem n�o conseguiu localizar o ex-prefeito de Formoso, Luiz Carlos da Silva (Cidadania), para comentar a situa��o financeira deixada pela gest�o. Mas a mat�ria ser� atualizada em caso de manifesta��o do ex-prefeito.